20/08/2025 00:02

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0815643-97.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: MERCADINHO W & C LTDA - ME AGRAVADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte agravante, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36678155).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de agosto de 2025 .
18/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MERCADINHO W & C LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-66 (AGRAVANTE).
18/08/2025 10:07

Provimento por decisão monocrática
18/08/2025 10:07

Concedida a Medida Liminar
14/08/2025 08:54

Conclusos para despacho
14/08/2025 08:54

Juntada de Certidão
13/08/2025 22:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 22:38

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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