28/08/2025 15:54

Publicado Expediente em 20/08/2025.
28/08/2025 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 35952737.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
18/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
18/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
14/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
06/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:14

Juntada de Certidão
11/02/2019 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
22/01/2019 00:02

Decorrido prazo de WALEWSKA CRUZ MONTENEGRO PIRES em 21/01/2019 23:59:59.
19/11/2018 16:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2017 15:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema e Tema 6 e 793)
22/05/2017 18:23

Conclusos para despacho
22/05/2017 10:05

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2017 16:02

Conclusos para despacho
16/05/2017 15:52

Juntada de Petição de parecer
06/05/2017 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 05/05/2017 23:59:59.
09/03/2017 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/03/2017 17:31

Juntada de Certidão
27/01/2017 00:00

Decorrido prazo de ROBSON ESPINOLA FEITOSA em 25/01/2017 23:59:59.
21/11/2016 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2016 14:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/04/2016 09:55

Juntada de Certidão
02/04/2016 00:00

Decorrido prazo de ROBSON ESPINOLA FEITOSA em 01/04/2016 23:59:59.
18/03/2016 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2016 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2015 15:16

Concedida a Segurança
03/11/2015 15:20

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2015 17:01

Conclusos para despacho
27/10/2015 07:50

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2015 08:14

Conclusos para despacho
09/10/2015 10:04

Juntada de Petição de parecer
23/09/2015 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2015 13:56

Juntada de Certidão
26/08/2015 18:13

Juntada de Certidão
11/08/2015 21:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/08/2015 16:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2015 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/07/2015 23:59:59.
28/07/2015 00:00

Decorrido prazo de ROBSON ESPINOLA FEITOSA em 27/07/2015 23:59:59.
14/07/2015 18:25

Juntada de Certidão
09/07/2015 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2015 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2015 14:49

Juntada de Certidão
08/07/2015 16:49

Concedida a Medida Liminar
08/07/2015 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2015 17:17

Conclusos para despacho
07/07/2015 17:17

Juntada de Certidão
06/07/2015 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2015

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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