TJPB - 0807930-82.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:34
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.
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26/08/2025 22:04
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
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22/08/2025 00:45
Publicado Despacho de Juiz leigo em 22/08/2025.
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22/08/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).
Analisando detidamente os autos, vislumbra-se que não foi designada audiência UNA: Conciliação, Instrução e Julgamento, inerente ao rito dos juizados especiais.
Assim, intimem-se as partes para manifestação, no sentido de informar se têm interesse em conciliar e/ou produzir provas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, designe-se audiência UNA.
Decisão ad referendum da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicado e Registrado eletronicamente.
João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.
JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO -
20/08/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 08:51
Outras Decisões
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19/08/2025 06:00
Conclusos para despacho
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19/08/2025 06:00
Juntada de Decisão
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07/08/2025 11:02
Conclusos ao Juiz Leigo
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07/07/2025 20:00
Juntada de Petição de réplica
-
28/06/2025 10:07
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.
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30/05/2025 11:33
Juntada de Petição de contestação
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23/05/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 14:10
Conclusos para despacho
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14/02/2025 13:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/02/2025 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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