TJPB - 0803304-45.2024.8.15.0161
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cuite
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:42
Publicado Expediente em 22/08/2025.
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22/08/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803304-45.2024.8.15.0161 DESPACHO Vistos, etc.
Com vistas a preservar o acesso à justiça e não retardar demasiadamente o feito, determino a CITAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, com dispensa da realização da audiência de conciliação, sem prejuízo da renovação do ato após a produção da prova documental – o que implicará em maior aptidão das partes de avaliar sua posição processual.
Diante da hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus probatório na forma do art. 6º, VIII do CDC.
Concedo a gratuidade da justiça, consoante art. 99, § 3º, do CPC/2015.
CITE-SE A PARTE RÉ, para responder ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente ao contrato guerreado, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia.
Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) Em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) Nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
Cuité(PB), data e assinatura eletrônica.
IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz(a) de Direito -
20/08/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2025 22:06
Juntada de provimento correcional
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20/03/2025 18:48
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 17/03/2025 23:59.
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26/02/2025 16:15
Juntada de Petição de contestação
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19/02/2025 02:51
Juntada de entregue (ecarta)
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05/02/2025 22:30
Expedição de Carta.
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11/12/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2024 23:30
Conclusos para despacho
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21/11/2024 16:44
Juntada de Petição de comunicações
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05/11/2024 23:15
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 08:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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30/09/2024 08:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVANILDA FERREIRA DA SILVA - CPF: *51.***.*44-96 (AUTOR).
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25/09/2024 18:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/09/2024 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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