10/09/2025 15:24

Juntada de Petição de resposta
27/08/2025 00:46

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0859315-40.2023.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: ANALIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA.

CÁLCULO.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

Deve ser homologado o cálculo executado quando o executado com ele concordar ou não impugnar.

Vistos, etc.

Trata-se de ação já em fase de cumprimento de sentença.

Após o trânsito em julgado, a parte autora requereu o cumprimento de sentença (ID 105182881).

Com isso, intimado a impugnar, o Município de João Pessoa manifestou expressamente a sua concordância com os cálculos apontados pela Exequente (ID 109563673).

Vieram-me os autos conclusos.

Passo a decidir.

Intimado para manifestar-se quanto à deflagração do cumprimento de sentença, o Promovido concordou com os cálculos apresentados pela Exequente, no montante de R$ 13.226,00 (treze mil e duzentos e vinte e seis reais), motivo pelo qual HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ID 105182881.

Expeça-se o precatório, referente ao crédito principal.

No mais, determino a suspensão do feito para fins de expedição do ofício requisitório retro.

Considere-se registrada e publicada a presente sentença na data de sua disponibilização no sistema PJE, e, por fim, dela intimem-se as partes.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
25/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 22:06

Juntada de provimento correcional
28/03/2025 20:42

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
28/03/2025 20:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/03/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:57

Conclusos para despacho
21/02/2025 20:27

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 19/02/2025 23:59.
11/12/2024 08:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 22:00

Transitado em Julgado em 05/11/2024
29/11/2024 00:59

Decorrido prazo de ANALIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:08

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 20:03

Conclusos para despacho
29/08/2024 20:03

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2024 11:15

Juntada de Petição de memoriais
29/05/2024 12:30

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2024 08:11

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 19:52

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 04:57

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:52

Conclusos para despacho
21/10/2023 20:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2023 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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