25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Sistema Remuneratório e Benefícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0039570-30.2011.8.15.2001 AUTOR: SENILTON ALVES DE MORAIS, MARCELO OSORIO DA PAZ, DIMAS SANTIAGO SANTANA DE ANDRADE, GERALDO BEZERRA ALVES, WILSON SILVA DE LIMA, MARCOS CEZAR SOARES DOS SANTOS, JOSE DA PENHA DA SILVA VIEGAS, HOSANILDO ALEXANDRE GABRIEL, JOAO BATISTA DOS SANTOS, LUIZ GONZAGA NUNES FERREIRA, OLIVIO DE FRANCA RIBEIRO DA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Após o trânsito em julgado, determino a intimação do exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia, arquive-se.

Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Antônio Carneiro de Paiva Júnior Juiz de Direito
13/05/2025 19:16

Baixa Definitiva
13/05/2025 19:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/05/2025 19:14

Juntada de Decisão
25/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:02

Decorrido prazo de SENILTON ALVES DE MORAIS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRES GALINDO em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:36

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:03

Juntada de Petição de agravo retido
15/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:49

Recurso Extraordinário não admitido
28/04/2023 11:02

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:13

Juntada de Petição de cota
26/04/2023 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 15:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/01/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 23:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2022 22:26

Juntada de Certidão de julgamento
22/11/2022 22:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2022 22:17

Juntada de Certidão de julgamento
07/11/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 19:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 14:42

Conclusos para despacho
13/10/2022 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2022 09:26

Conclusos para despacho
07/10/2022 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 10:30

Conclusos para despacho
28/09/2022 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:04

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
13/09/2022 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2022 23:59.
09/09/2022 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2022 13:35

Juntada de Certidão de julgamento
23/08/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 08:54

Conclusos para despacho
01/07/2022 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2022 17:30

Conclusos para despacho
03/03/2022 15:08

Juntada de Petição de cota
02/03/2022 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 06:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 17:30

Conclusos para despacho
17/11/2021 16:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/11/2021 16:19

Juntada de Certidão
16/11/2021 17:35

Determinação de redistribuição por prevenção
27/10/2021 12:19

Conclusos para despacho
27/10/2021 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/10/2021 11:09

Juntada de Certidão
27/10/2021 11:05

Determinação de redistribuição por prevenção
25/10/2021 21:40

Conclusos para despacho
25/10/2021 21:40

Juntada de Certidão
25/10/2021 21:40

Juntada de Certidão
25/10/2021 21:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
25/10/2021 12:49

Recebidos os autos
25/10/2021 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2021 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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