31/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:12

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0001402-09.2005.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCISCO DAS CHAGAS MIGUEL LUGUINHO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0001402-09.2005.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO RÉU para apresentar Resposta à Acusação no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 406, §3º, do CPP.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário
26/08/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:00

Juntada de comunicações
26/08/2025 04:11

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA AGUIAR FERREIRA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:23

Outras Decisões
22/08/2025 17:59

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:58

Juntada de Ofício
20/08/2025 12:25

Juntada de comunicações
20/08/2025 12:22

Juntada de comunicações
20/08/2025 10:47

Determinada diligência
20/08/2025 01:49

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 17:55

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:14

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:14

Juntada de Informações
15/08/2025 15:52

Processo Desarquivado
12/08/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:49

Juntada de cálculos
21/03/2023 07:29

Arquivado Provisoramente
21/03/2023 07:27

Juntada de comunicações
21/03/2023 07:20

Juntada de Mandado
20/03/2023 10:38

Determinada diligência
17/03/2023 08:37

Conclusos para despacho
17/03/2023 08:37

Processo Desarquivado
14/03/2023 16:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2023 07:53

Arquivado Provisoramente
14/03/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 07:52

Juntada de Informações
14/03/2023 07:46

Juntada de comunicações
07/03/2023 07:31

Juntada de comunicações
06/03/2023 22:43

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 08:40

Conclusos para despacho
03/03/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:37

Juntada de Informações
03/03/2023 08:28

Juntada de comunicações
03/03/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:18

Juntada de Ofício
03/03/2023 08:09

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
28/02/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:52

Juntada de Ofício
28/02/2023 09:49

Juntada de comunicações
28/02/2023 08:58

Juntada de comunicações
28/02/2023 08:15

Transitado em Julgado em 14/02/2023
10/02/2023 20:50

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 08/02/2023 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
10/02/2023 20:50

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 07:19

Juntada de documento de comprovação
08/02/2023 10:19

Juntada de documento de comprovação
06/02/2023 19:53

Juntada de Petição de cota
06/02/2023 19:53

Juntada de Petição de cota
06/02/2023 12:17

Juntada de Certidão
05/02/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2023 09:20

Juntada de Petição de diligência
05/02/2023 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2023 08:18

Juntada de Petição de diligência
05/02/2023 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2023 08:10

Juntada de Petição de diligência
01/02/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 09:44

Juntada de Petição de diligência
01/02/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 09:42

Juntada de Petição de diligência
01/02/2023 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 09:40

Juntada de Petição de diligência
13/01/2023 13:53

Juntada de comunicações
13/01/2023 09:06

Juntada de Carta precatória
12/01/2023 08:50

Expedição de Mandado.
12/01/2023 08:50

Expedição de Mandado.
12/01/2023 08:50

Expedição de Mandado.
12/01/2023 08:50

Expedição de Mandado.
12/01/2023 08:50

Expedição de Mandado.
12/01/2023 08:50

Expedição de Mandado.
12/01/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 12:22

Juntada de comunicações
09/11/2022 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 17:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/11/2022 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 16:57

Juntada de Petição de diligência
27/10/2022 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 17:22

Juntada de Petição de diligência
27/10/2022 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 17:21

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 20:11

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 09:32

Juntada de comunicações
24/10/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:03

Juntada de Ofício
24/10/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 08:54

Juntada de Informações
24/10/2022 07:47

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 08/02/2023 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
20/10/2022 14:01

Juntada de Petição de cota
20/10/2022 11:42

Juntada de Petição de cota
17/10/2022 22:01

Outras Decisões
14/10/2022 12:41

Conclusos para despacho
14/10/2022 12:41

Juntada de Ofício
13/10/2022 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 16:36

Juntada de Petição de diligência
13/10/2022 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 16:33

Juntada de Petição de diligência
13/10/2022 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 16:30

Juntada de Petição de diligência
13/10/2022 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 16:23

Juntada de Petição de diligência
13/10/2022 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 16:21

Juntada de Petição de diligência
11/10/2022 06:35

Juntada de comunicações
10/10/2022 11:38

Juntada de Carta precatória
10/10/2022 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 11:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/10/2022 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 10:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/10/2022 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 10:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/10/2022 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 10:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/10/2022 08:23

Mandado devolvido para redistribuição
10/10/2022 08:23

Juntada de Petição de diligência
10/10/2022 08:19

Mandado devolvido para redistribuição
10/10/2022 08:19

Juntada de Petição de diligência
10/10/2022 06:19

Expedição de Mandado.
10/10/2022 06:19

Expedição de Mandado.
10/10/2022 06:19

Expedição de Mandado.
10/10/2022 06:19

Expedição de Mandado.
10/10/2022 06:19

Expedição de Mandado.
10/10/2022 06:19

Expedição de Mandado.
10/10/2022 06:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 06:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 07:42

Juntada de comunicações
07/10/2022 07:34

Juntada de Ofício
07/10/2022 07:33

Juntada de Ofício
07/10/2022 07:30

Juntada de Certidão
07/10/2022 07:28

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 30/11/2022 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
06/10/2022 11:05

Outras Decisões
06/10/2022 06:59

Conclusos para despacho
06/10/2022 06:59

Juntada de comunicações
05/10/2022 22:59

Juntada de Carta precatória
05/10/2022 08:36

Expedição de Mandado.
05/10/2022 08:36

Expedição de Mandado.
05/10/2022 08:36

Expedição de Mandado.
05/10/2022 08:36

Expedição de Mandado.
05/10/2022 08:36

Expedição de Mandado.
05/10/2022 08:36

Expedição de Mandado.
05/10/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 07:59

Juntada de comunicações
05/10/2022 07:54

Juntada de Ofício
05/10/2022 07:08

Juntada de Certidão
05/10/2022 07:05

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/11/2022 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
17/08/2022 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 16:54

Juntada de Petição de diligência
17/08/2022 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 16:53

Juntada de Petição de diligência
12/08/2022 15:08

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 15/08/2022 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
12/08/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 16:12

Conclusos para despacho
11/08/2022 15:08

Juntada de comunicações
11/08/2022 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 09:41

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 09:37

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 09:12

Juntada de comunicações
11/08/2022 08:50

Conclusos para despacho
11/08/2022 08:48

Juntada de Ofício
10/08/2022 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 11:37

Juntada de Petição de diligência
10/08/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 11:35

Juntada de Petição de diligência
10/08/2022 11:01

Expedição de Mandado.
10/08/2022 10:49

Expedição de Mandado.
10/08/2022 10:42

Expedição de Mandado.
10/08/2022 10:28

Expedição de Mandado.
10/08/2022 10:22

Expedição de Mandado.
10/08/2022 10:15

Expedição de Mandado.
10/08/2022 10:08

Expedição de Mandado.
03/08/2022 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2022 13:39

Juntada de Petição de diligência
01/08/2022 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2022 12:41

Juntada de Petição de diligência
21/07/2022 09:41

Juntada de comunicações
20/07/2022 19:00

Juntada de Carta precatória
20/07/2022 16:21

Juntada de Carta precatória
20/07/2022 16:19

Juntada de comunicações
20/07/2022 16:13

Juntada de Ofício
15/07/2022 12:44

Juntada de Petição de cota
14/07/2022 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 10:31

Juntada de Petição de diligência
14/07/2022 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 09:58

Juntada de Petição de diligência
14/07/2022 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 09:41

Juntada de Petição de diligência
14/07/2022 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 09:39

Juntada de Petição de diligência
11/07/2022 15:23

Juntada de comunicações
11/07/2022 11:01

Juntada de Carta precatória
08/07/2022 10:16

Mandado devolvido para redistribuição
08/07/2022 10:16

Juntada de Petição de diligência
06/07/2022 08:38

Juntada de comunicações
06/07/2022 08:29

Juntada de Ofício
06/07/2022 08:12

Expedição de Mandado.
06/07/2022 08:12

Expedição de Mandado.
06/07/2022 08:12

Expedição de Mandado.
06/07/2022 08:12

Expedição de Mandado.
06/07/2022 08:12

Expedição de Mandado.
06/07/2022 08:12

Expedição de Mandado.
06/07/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 06:54

Juntada de Certidão
05/07/2022 12:25

Juntada de provimento correcional
27/06/2022 14:16

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/08/2022 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
12/05/2022 15:54

Outras Decisões
11/05/2022 14:13

Conclusos para despacho
11/05/2022 06:27

Decorrido prazo de ABDON SALOMAO LOPES FURTADO em 09/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 14:47

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000653531.pdf
19/04/2022 05:55

Decorrido prazo de ABDON SALOMAO LOPES FURTADO em 18/04/2022 23:59:59.
14/04/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 16:17

Deferido o pedido de
11/04/2022 16:52

Conclusos para despacho
08/04/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 17:19

Sentença confirmada
07/04/2022 12:57

Conclusos para despacho
07/04/2022 11:50

Recebidos os autos
07/04/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2021 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 12:44

Juntada de Informações
18/05/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 15:06

Conclusos para despacho
17/05/2021 14:59

Juntada de Carta precatória
27/04/2021 15:19

Decorrido prazo de Juizo da Comarca de Limoeiro - PE em 26/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 07:26

Juntada de Petição de carta precatória
20/04/2021 07:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 05:41

Juntada de Carta precatória
19/04/2021 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 15:07

Juntada de Carta precatória
15/04/2021 13:54

Juntada de Petição de ofício
15/04/2021 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 13:31

Juntada de Ofício
14/04/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 13:19

Conclusos para despacho
13/04/2021 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2021 06:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 06:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 06:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 02:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 15:23

Juntada de Certidão
15/03/2021 15:01

Juntada de Ofício
15/03/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 10:02

Nomeado defensor dativo
10/03/2021 14:22

Conclusos para despacho
10/03/2021 14:09

Juntada de Certidão
10/03/2021 03:18

Decorrido prazo de CLERISTON LUCAS DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.
03/02/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 03:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2021 23:59:59.
13/12/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 02:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/12/2020 23:59:59.
16/11/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2020 01:01

Decorrido prazo de CLERISTON LUCAS DA SILVA em 13/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 00:34

Decorrido prazo de CLERISTON LUCAS DA SILVA em 22/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 05:26

Conclusos para despacho
03/10/2020 01:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 02:13

Decorrido prazo de CLERISTON LUCAS DA SILVA em 08/09/2020 23:59:59.
22/08/2020 17:35

Juntada de Petição de cota
21/08/2020 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 16:00

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 16:23

Processo migrado para o PJe
18/08/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 18: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
18/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 08/2020 NF 74/20
18/08/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 08/2020 15:13 TJESO90
16/07/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 07/2020 VISTA A DEFENSORIA
16/03/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 03/2020 RECEBO O RECURSO. INTIME-SE
13/03/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 13: 03/2020 P000208200371 11:22:59
13/03/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 03/2020
12/03/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 12: 03/2020 P000208200371 09:55:
10/03/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 03/2020 D000735200371 07:49:04 021
21/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 02/2020 DEFENSOR
21/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 21: 02/2020
20/02/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 02/2020 DO MP
19/02/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/02/2020 CARGA AO MP
13/02/2020 00:00

Mov. [198] - EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS 12: 02/2020
13/02/2020 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 02/2020 E REG. LIV. VIRTUAL DO TJPB
04/02/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 02/2020 DO MP
04/02/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 04: 02/2020 DO MP
04/02/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2020
03/02/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/02/2020
29/01/2020 00:00

Mov. [10953] - PROFERIDA SENTENCA DE PRONUNCIA 29: 01/2020 CLERISTON LUCAS DA SILVA
29/01/2020 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 01/2020 E REG. LIV. VIRTUAL DO TJPB
25/11/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 11/2019 DA DEFENSORIA
25/11/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 25: 11/2019 DA DEFESA
25/11/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 25: 11/2019
14/11/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 14/11/2019
23/10/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 10/2019 DO MP
23/10/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 23: 10/2019 DO MP
14/10/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/10/2019
02/10/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 02: 10/2019 D004795190371 08:52:16 CLERIST
23/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 23: 09/2019
04/09/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 04: 09/2019
28/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 28: 08/2019
25/06/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 06/2019 D002803190371 11:14:08 020
25/06/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 06/2019 D002814190371 11:14:09 017
25/06/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 06/2019 D002906190371 11:14:09 014
25/06/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 06/2019 D002909190371 11:14:09 019
25/06/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 06/2019 D002930190371 11:14:09 015
25/06/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 06/2019 D002931190371 11:14:09 016
25/06/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 06/2019 D002932190371 11:14:09 018
25/06/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 18: 06/2019 09:18
16/05/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 18: 06/2019 09:00
13/05/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 05/2019 APRAZANDO AUDIENCIA
07/05/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 05/2019 DA DEFESA
07/05/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 07: 05/2019 DA DEFESA
07/05/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2019
15/04/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 15/04/2019
11/04/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 04/2019 D001726190371 11:45:12 012
27/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 03/2019 DEFENSOR
25/03/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 03/2019 NOMEANDO DEFENSOR
19/03/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 19: 03/2019
19/03/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 03/2019
12/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 12: 02/2019 COMARCA DE LIMOEIRO
11/02/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 02/2019 EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA
07/02/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 02/2019
28/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 27: 11/2019 COMARCA DE LIMOEIRO/PE
27/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 27: 11/2018 COMARCA DE LIMOEIRO/PE
20/11/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 20: 11/2018
01/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 06: 08/2018
01/10/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 26: 09/2018
01/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 26: 09/2018
27/07/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 27: 07/2018
04/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 04: 07/2019
25/06/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2018 OFICIE-SE
07/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 06/2018
07/06/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 06/2018
12/04/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 12: 04/2018 LIMOEIRO/PE
12/04/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 12: 04/2018 CARUARU/PE
11/04/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 11: 04/2018 MALOTE DIGITAL
11/04/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 04/2018
11/04/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2018 CITE - SE O REU
20/08/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 08/2015
20/08/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 08/2015
20/08/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 08/2015
20/08/2015 00:00

Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 20: 08/2015 AGUARDA CAPTURA
08/08/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 08: 08/2014 AGUARDA CAPTURA
21/07/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 07/2014 PRISAO CNJ
18/05/2010 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 18052010
18/05/2010 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 18052010
13/03/2010 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 12032010
13/03/2010 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 12032010 ORGA
01/02/2010 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 010220108CLERISTON LUC
09/12/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09122009
09/12/2009 00:00

Mov. [158] - RENOVE-SE MANDADO DE PRISAO 09122009
11/11/2009 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 11112009
11/11/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11112009
06/11/2009 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 06112009
03/11/2009 00:00

Mov. [1550] - DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA 27102009
03/11/2009 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 27102009
02/10/2009 00:00

Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 23092009
02/10/2009 00:00

Mov. [788] - AGUARDA DEFESA PREVIA 19102009
18/09/2009 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 18092009 CITACAO
11/01/2006 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 28112005 PRIS
11/01/2006 00:00

Mov. [1123] - PROCESSO SUSPENSO ART. 366 CPP 29092005
11/01/2006 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 10012005
07/11/2005 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03112005
07/11/2005 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 07112005ORGAO
03/10/2005 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 031020055CLERISTON LUC
30/09/2005 00:00

Mov. [702] - INTERROGATORIO NAO REALIZADO 29092005
30/09/2005 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 30092005ORGAO
06/09/2005 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 02092005
06/09/2005 00:00

Mov. [843] - INTERROGATORIO AG REALIZACAO 29092005
15/08/2005 00:00

Mov. [1366] - AUDIENCIA NEGATIVA 09082005
15/08/2005 00:00

Mov. [468] - INTERROGATORIO DESIGNADO 29092005 0830
12/07/2005 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 120720053CLERISTON LUC
19/04/2005 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18042005
19/04/2005 00:00

Mov. [289] - DENUNCIA RECEBIDA 18042005
19/04/2005 00:00

Mov. [468] - INTERROGATORIO DESIGNADO 09082005 1100
18/04/2005 00:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
18/04/2005 00:00

Recebida a denúncia
15/04/2005 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 15042005
15/04/2005 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15042005
07/04/2005 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 07042005
23/03/2005 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22032005
23/03/2005 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 22032005
21/03/2005 00:00

Mov. [437] - INQUERITO DEVOLV DA DELEGACIA 17032005
21/03/2005 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21032005
28/01/2005 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 27012005
28/01/2005 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 27012005
28/01/2005 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28012005
28/01/2005 00:00

Mov. [559] - PRISAO DECRET PREVENTIVAMENTE 28012005
28/01/2005 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 28012005 PRISAO
28/01/2005 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 280120051CLERISTON LUC
28/01/2005 00:00

Mov. [436] - INQUERITO REMETIDO A DELEGACIA 28022005
25/01/2005 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25012005
25/01/2005 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 25012005
25/01/2005 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 25012005
24/01/2005 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 21052005
20/01/2005 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 20012005 SOD2
20/01/2005 00:00

Distribuicao por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2005

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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