10/09/2025 12:48

Decorrido prazo de VALDIR CARLOS DE ANDRADE QUEIROZ em 08/09/2025 23:59.
29/08/2025 15:47

Juntada de Petição de cota
25/08/2025 00:34

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0855401-65.2023.8.15.2001 [Piso Salarial] AUTOR: VALDIR CARLOS DE ANDRADE QUEIROZ REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A) NO TERMO DE AUDIÊNCIA RETRO.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JP-PB, data do protocolo eletrônico.
21/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:03

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
31/07/2025 12:28

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/07/2025 12:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
25/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:18

Juntada de Decisão
23/06/2025 18:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 31/07/2025 12:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
08/05/2025 09:59

Juntada de Decisão
02/04/2025 05:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 18:19

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 23:00

Juntada de Decisão
23/02/2025 23:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/04/2025 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/02/2025 22:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/12/2024 12:27

Conclusos ao Juiz Leigo
12/12/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:15

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/12/2024 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
14/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 22:01

Juntada de Decisão
11/11/2024 22:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/12/2024 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/11/2024 22:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/10/2024 09:06

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2024 01:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2024 23:59.
26/07/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:19

Conclusos para despacho
21/06/2024 19:26

Juntada de Decisão
18/06/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 22:01

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:14

Recebida a emenda à inicial
05/05/2024 12:48

Conclusos para despacho
05/05/2024 12:48

Juntada de Decisão
09/11/2023 15:16

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2023 01:20

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:24

Outras Decisões
03/10/2023 10:45

Conclusos para despacho
02/10/2023 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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