10/09/2025 13:39

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2025 00:43

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:43

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800477-92.2025.8.15.0301 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Substituição do Produto] AUTOR: EMERSON SIMIAO DA SILVA REU: N CLAUDINO & CIA LTDA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Pombal-PB, data e assinatura eletrônicas.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
20/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:48

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:38

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 11:34

Conclusos ao Juiz Leigo
21/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/06/2025 01:55

Decorrido prazo de EMERSON SIMIAO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:44

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:38

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:38

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:38

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:38

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 08:49

Decorrido prazo de DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 08:49

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 08:49

Decorrido prazo de EMERSON SIMIAO DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
17/04/2025 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:30

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 16:09

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:09

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 08:15

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:01

Conclusos ao Juiz Leigo
07/04/2025 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/04/2025 10:00 2ª Vara Mista de Pombal.
03/04/2025 17:08

Juntada de Petição de carta de preposição
27/03/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
16/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/04/2025 10:00 2ª Vara Mista de Pombal.
12/03/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:07

Outras Decisões
08/03/2025 23:50

Conclusos para decisão
08/03/2025 23:49

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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