04/09/2025 04:52

Decorrido prazo de ABDON SALOMAO LOPES FURTADO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:52

Decorrido prazo de EMANUEL PIRES DAS CHAGAS em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:08

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:08

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _______________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99145-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0807003-93.2024.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: GTE - GRUPO TÁTICO ESPECIAL DE SOUSAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LUCILDO ANDRE SOARES INTIMAÇÃO DA DEFESA Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO A DEFESA para APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

De ordem, IVONETE DE ALMEIDA LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário
26/08/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:28

Juntada de Petição de alegações finais
07/08/2025 07:22

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 07:46

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2025 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
25/07/2025 11:28

Juntada de Petição de cota
21/07/2025 10:59

Juntada de documento de comprovação
21/07/2025 07:44

Juntada de Petição de cota
17/07/2025 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 08:48

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 08:40

Juntada de Carta precatória
15/07/2025 10:35

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:05

Transitado em Julgado em 30/04/2025
15/07/2025 09:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 31/07/2025 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
01/05/2025 04:28

Decorrido prazo de ABDON SALOMAO LOPES FURTADO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:28

Decorrido prazo de EMANUEL PIRES DAS CHAGAS em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 22:45

Juntada de Petição de cota
10/04/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:37

Juntada de comunicações
10/04/2025 08:34

Juntada de comunicações
09/04/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:07

Extinta a Punibilidade por morte do agente
09/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 06:43

Juntada de comunicações
12/03/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
28/02/2025 06:39

Juntada de Carta precatória
24/02/2025 17:16

Juntada de Carta precatória
24/02/2025 07:52

Juntada de Petição de cota
13/02/2025 20:02

Juntada de documento de comprovação
13/02/2025 11:07

Juntada de Carta precatória
13/02/2025 11:07

Juntada de Carta precatória
13/02/2025 11:05

Juntada de Petição de cota
11/02/2025 05:47

Juntada de Carta precatória
11/02/2025 05:47

Juntada de Carta precatória
10/02/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:51

Juntada de comunicações
10/02/2025 19:50

Juntada de comunicações
10/02/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
31/01/2025 14:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 30/01/2025 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.
28/01/2025 15:31

Juntada de Carta precatória
28/01/2025 15:15

Juntada de Petição de cota
23/01/2025 12:55

Juntada de Carta precatória
20/01/2025 16:57

Juntada de Ofício
16/01/2025 11:26

Juntada de Petição de cota
16/01/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 07:05

Juntada de comunicações
16/01/2025 07:04

Juntada de comunicações
16/01/2025 06:48

Juntada de documento de comprovação
15/01/2025 11:11

Juntada de Carta precatória
15/01/2025 11:01

Juntada de Carta precatória
13/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2025 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.
12/12/2024 07:39

Juntada de documento de comprovação
11/12/2024 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 11/12/2024 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.
03/12/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:58

Juntada de Carta precatória
26/11/2024 11:18

Juntada de Carta precatória
14/11/2024 08:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/12/2024 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.
14/11/2024 08:01

Desentranhado o documento
14/11/2024 08:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/11/2024 08:01

Desentranhado o documento
14/11/2024 08:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/11/2024 08:00

Desentranhado o documento
14/11/2024 08:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/11/2024 07:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/12/2024 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
12/11/2024 02:14

Decorrido prazo de EMANUEL PIRES DAS CHAGAS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:14

Decorrido prazo de ABDON SALOMAO LOPES FURTADO em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:48

Juntada de documento de comprovação
05/11/2024 16:12

Juntada de Petição de cota
05/11/2024 12:47

Juntada de Carta precatória
05/11/2024 09:20

Juntada de documento de comprovação
31/10/2024 21:55

Juntada de Petição de cota
24/10/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 16:39

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 10:44

Juntada de Carta precatória
23/10/2024 10:44

Juntada de Carta precatória
23/10/2024 09:32

Expedição de Mandado.
23/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:19

Juntada de comunicações
23/10/2024 09:17

Juntada de comunicações
23/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/12/2024 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.
09/10/2024 14:52

Juntada de Petição de cota
25/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:08

Juntada de comunicações
25/09/2024 10:07

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 06:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/09/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
16/09/2024 10:22

Juntada de Petição de cota
16/09/2024 08:24

Juntada de Ofício
12/09/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 22:19

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 22:11

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 02:59

Decorrido prazo de EMANUEL PIRES DAS CHAGAS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:58

Juntada de Carta precatória
04/09/2024 15:15

Juntada de Petição de cota
02/09/2024 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 21:29

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 08:05

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 08:02

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 11:34

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 12:15

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 10:59

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 10:55

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 08:46

Juntada de documento de comprovação
21/08/2024 18:53

Juntada de Carta precatória
21/08/2024 09:34

Expedição de Mandado.
21/08/2024 09:32

Juntada de Ofício
21/08/2024 09:26

Expedição de Mandado.
21/08/2024 09:23

Expedição de Mandado.
21/08/2024 09:23

Expedição de Mandado.
21/08/2024 09:23

Expedição de Mandado.
21/08/2024 09:23

Expedição de Mandado.
21/08/2024 09:23

Expedição de Mandado.
21/08/2024 08:09

Expedição de Mandado.
21/08/2024 08:06

Juntada de Ofício
21/08/2024 08:01

Expedição de Mandado.
21/08/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:53

Juntada de comunicações
21/08/2024 07:52

Juntada de comunicações
15/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/08/2024 07:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/09/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
01/08/2024 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 07:25

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 20:32

Juntada de comunicações
09/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:08

Conclusos para despacho
08/07/2024 20:09

Juntada de Petição de defesa prévia
26/06/2024 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 13:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/06/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/06/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:04

Juntada de comunicações
04/06/2024 12:30

Nomeado defensor dativo
04/06/2024 07:03

Conclusos para despacho
04/06/2024 07:03

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 02:12

Decorrido prazo de EMANUEL PIRES DAS CHAGAS em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 22:31

Juntada de Petição de cota
17/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:21

Juntada de comunicações
17/05/2024 10:20

Juntada de comunicações
17/05/2024 09:46

Mantida a prisão preventida
15/05/2024 07:51

Conclusos para decisão
13/05/2024 21:14

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 06:52

Juntada de comunicações
23/04/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 07:17

Conclusos para despacho
17/04/2024 01:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 20:17

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:27

Juntada de comunicações
02/04/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:54

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:54

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:39

Juntada de Petição de cota
29/01/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 00:36

Decorrido prazo de ABDON SALOMAO LOPES FURTADO em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/01/2024 11:15 1ª Vara Mista de Sousa.
19/01/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 12:10

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 11:59

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 22:26

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 22:21

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 22:18

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 22:12

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 22:04

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 09:18

Juntada de documento de comprovação
15/01/2024 07:19

Juntada de Carta precatória
15/01/2024 06:58

Juntada de documento de comprovação
15/01/2024 06:51

Desentranhado o documento
15/01/2024 06:50

Juntada de Ofício
15/01/2024 06:42

Juntada de Ofício
12/01/2024 09:59

Determinada diligência
12/01/2024 07:30

Conclusos para despacho
12/01/2024 07:20

Juntada de Decisão
09/01/2024 11:08

Juntada de documento de comprovação
09/01/2024 11:03

Juntada de Ofício
09/01/2024 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 10:58

Juntada de Petição de diligência
08/01/2024 21:41

Expedição de Mandado.
08/01/2024 21:41

Expedição de Mandado.
08/01/2024 21:41

Expedição de Mandado.
08/01/2024 21:41

Expedição de Mandado.
08/01/2024 21:41

Expedição de Mandado.
08/01/2024 21:41

Expedição de Mandado.
08/01/2024 11:11

Expedição de Mandado.
08/01/2024 11:05

Juntada de Ofício
08/01/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:53

Expedição de Mandado.
08/01/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:41

Juntada de comunicações
08/01/2024 09:39

Juntada de comunicações
02/12/2023 00:35

Decorrido prazo de ABDON SALOMAO LOPES FURTADO em 01/12/2023 23:59.
21/11/2023 17:28

Juntada de Petição de cota
20/11/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:26

Juntada de Certidão
20/11/2023 19:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/01/2024 11:15 1ª Vara Mista de Sousa.
20/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:27

Outras Decisões
17/11/2023 14:13

Conclusos para decisão
17/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
17/11/2023 08:16

Outras Decisões
16/11/2023 09:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/11/2023 17:49

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:06

Juntada de comunicações
07/11/2023 09:59

Juntada de documento de comprovação
07/11/2023 09:58

Juntada de documento de comprovação
07/11/2023 09:51

Juntada de Mandado
23/10/2023 09:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOAO VITOR FARIAS DE SOUSA - CPF: *92.***.*21-62 (REU)
23/10/2023 08:48

Conclusos para despacho
23/10/2023 08:48

Juntada de Certidão
17/10/2023 01:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/10/2023 23:59.
12/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:58

Juntada de comunicações
12/09/2023 14:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/09/2023 03:03

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA CAMPOS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:39

Decorrido prazo de JOAO VITOR FARIAS DE SOUSA em 11/09/2023 23:59.
30/08/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 12:02

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 08:01

Expedição de Mandado.
28/08/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 07:43

Conclusos para despacho
28/08/2023 07:43

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 07:41

Juntada de documento de comprovação
25/08/2023 11:01

Outras Decisões
25/08/2023 10:15

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 09:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/08/2023 11:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/08/2023 00:50

Decorrido prazo de ERALDO PORDEUS SILVA em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:02

Publicado Edital em 14/08/2023.
11/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 08:11

Expedição de Edital.
08/08/2023 22:02

Determinada diligência
08/08/2023 10:32

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:04

Juntada de Petição de cota
20/07/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:08

Juntada de comunicações
20/07/2023 12:06

Juntada de comunicações
19/07/2023 13:41

Indeferido o pedido de ADRIANO DA SILVA CAMPOS - CPF: *63.***.*20-55 (REU)
19/07/2023 07:19

Conclusos para decisão
18/07/2023 12:10

Juntada de Petição de parecer
04/07/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 09:13

Juntada de comunicações
04/07/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 08:25

Conclusos para despacho
30/06/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:55

Determinada diligência
28/06/2023 09:54

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:54

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:52

Juntada de Certidão
15/06/2023 08:30

Juntada de documento de comprovação
15/06/2023 08:13

Juntada de Ofício
28/02/2023 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 08:30

Juntada de documento de comprovação
27/02/2023 21:33

Juntada de Carta precatória
27/02/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:32

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA CAMPOS em 23/02/2023 23:59.
09/02/2023 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 21:13

Juntada de Petição de diligência
09/02/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 17:51

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 15:58

Expedição de Mandado.
06/02/2023 15:58

Expedição de Mandado.
02/02/2023 10:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2023 09:59

Recebida a denúncia contra ADRIANO DA SILVA CAMPOS - CPF: *63.***.*20-55 (INDICIADO)
02/02/2023 07:52

Conclusos para decisão
30/01/2023 20:15

Juntada de Petição de denúncia
13/01/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 17:12

Juntada de documento de comprovação
13/01/2023 17:12

Juntada de documento de comprovação
13/01/2023 17:11

Juntada de documento de comprovação
13/01/2023 17:10

Desentranhado o documento
13/01/2023 17:03

Juntada de documento de comprovação
13/01/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:50

Juntada de documento de comprovação
13/01/2023 08:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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