04/09/2025 04:58

Decorrido prazo de ESTELA MARTINS MENDONCA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:58

Decorrido prazo de ELLYZELMA RODRIGUES ANDRADE DINIZ em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:58

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA DE MEDEIROS em 03/09/2025 23:59.
26/08/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0843008-94.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ELIANE BARBOSA DE MEDEIROS, ELLYZELMA RODRIGUES ANDRADE DINIZ, ESTELA MARTINS MENDONCA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o decurso do prazo, sem manifestação da parte promovida/executada, quanto ao cumprimento da sentença ou acórdão transitado em julgado (Obrigação de Fazer), renovo a intimação da executada, bem como passo a intimar, também, a parte promovente/exequente para apresentar os cálculos, ambos com prazo de 10 dias.

Campina Grande-PB, 18 de agosto de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 10/07/2025 23:59.
16/06/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:43

Processo Desarquivado
16/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 16:27

Determinado o arquivamento
19/03/2025 13:51

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de ELLYZELMA RODRIGUES ANDRADE DINIZ em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTELA MARTINS MENDONCA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:55

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA DE MEDEIROS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/11/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:41

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 07:10

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 23:11

Conclusos para despacho
23/07/2024 23:11

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2024 12:14

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 16/07/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
15/07/2024 12:13

Juntada de Informações
11/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
07/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
07/04/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/07/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/01/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:13

Conclusos para despacho
27/12/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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