21/08/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 04:54

Decorrido prazo de CLARO S/A em 18/08/2025 17:30.
19/08/2025 01:40

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA - TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA Nº DO PROCESSO: 0845329-48.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cobrança indevida de ligações, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] AUTOR: PEDRO NOBREGA CANDIDO REU: CLARO S/A Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e nos termos da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) AUTOR: PEDRO NOBREGA CANDIDO, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), ficando a(s) parte(s) INTIMADA(s) da DECISÃO de ID 120605320, que DEFERIU o pedido LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA constante dos autos, bem como fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Conciliação, Inst. e Julg. - TARDE - 2025 Data: 03/11/2025 Hora: 15:50 hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, conforme art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, através da ferramenta "Zoom", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando a(s) parte(s) advertida(s), desde já, que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51, inciso I e §2º, da Lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se ainda acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado, bem como trazer testemunhas e provas documentais.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais1, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95.

OBS.

As informações de acesso à respectiva sala virtual encontram-se disponibilizadas no processo, sendo igualmente possível o ingresso através do seguinte LINK DE ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*13-44 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO NOBREGA CANDIDO - PB16692 JOÃO PESSOA-PB, em 15 de agosto de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário 1 Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.

A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva.

Por isso, a testemunha, a parte que a arrolou e o advogado habilitado nos autos devem enviar sua localização em tempo real no momento da realização da audiência a para o WhastApp do 6º Juizado Especial Cível da Capital: (83) 99145-3088; 2.

A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.

A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.

A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
17/08/2025 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 23:58

Juntada de Petição de diligência
15/08/2025 11:22

Expedição de Mandado.
15/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/11/2025 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
15/08/2025 10:06

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2025 16:57

Conclusos para despacho
07/08/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:44

Determinada a citação de CLARO S/A - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (REU)
06/08/2025 10:44

Determinada diligência
06/08/2025 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2025 01:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 01:18

Conclusos para decisão
05/08/2025 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029649-32.2013.8.15.0011

Francisco Jose Fernandes

Q-3 Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Pablo Emmanuel Magalhaes Nunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0848419-64.2025.8.15.2001

Gilberto da Silva

Associacao dos Auditores Fiscais do Esta...

Advogado: Antonio Pedro de Melo Netto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/08/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0000016-96.2012.8.15.1211

Antonio Jose da Silva

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Francisco Carlos Meira da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2023 22:21

Exibir Processo

Processo nº 0801974-67.2021.8.15.0371

Maria das Gracas Lacerda de Abrantes

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/04/2021 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0000016-96.2012.8.15.1211

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Antonio Jose da Silva

Advogado: Francisco Carlos Meira da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2020 14:20

Exibir Processo