TJPB - 0868452-85.2019.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 11:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/04/2025 11:11
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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02/12/2024 23:35
Juntada de Petição de contra-razões
-
13/11/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 09:24
Conclusos para decisão
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12/07/2024 22:11
Juntada de Petição de recurso inominado
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15/06/2024 09:07
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 12:49
Ratificada a Decisão Monocrática
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22/05/2024 08:28
Conclusos para despacho
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21/05/2024 14:34
Recebidos os autos
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21/05/2024 14:34
Juntada de Certidão de prevenção
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14/02/2023 10:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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06/02/2023 06:47
Juntada de Petição de contra-razões
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02/02/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2022 18:19
Juntada de Petição de apelação
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11/11/2022 08:59
Juntada de Petição de petição
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07/11/2022 21:50
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 21:49
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 18:00
Julgado improcedente o pedido
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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26/06/2020 20:31
Conclusos para julgamento
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08/06/2020 17:37
Juntada de Petição de petição
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13/05/2020 01:44
Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE SOUSA NETO em 12/05/2020 23:59:59.
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13/05/2020 01:44
Decorrido prazo de BRUNO MAIA BASTOS em 12/05/2020 23:59:59.
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07/05/2020 15:06
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2020 19:24
Juntada de Petição de contestação
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28/02/2020 09:30
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2020 09:30
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2020 09:30
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2020 15:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
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27/02/2020 15:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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24/10/2019 17:47
Conclusos para decisão
-
24/10/2019 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2019
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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