TJPB - 0805027-46.2024.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:11
Publicado Sentença em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0805027-46.2024.8.15.0211 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FABIANA LOPES SIQUEIRA Advogados do(a) AUTOR: DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA - PB24774, VANDERLY PINTO SANTANA - PB12207 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A SENTENÇA Vistos e etc.
Trata-se de ação proposta por FABIANA LOPES SIQUEIRA em face de BANCO DO BRASIL S/A.
Na petição de ID 107880094, a autora formulou pedido de desistência da ação.
Dispensado o relatório na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95.
Passo a decidir.
Os juizados especiais foram instituídos para julgar causas de menor complexidade (art. 3º, Lei 9.099/95), admitindo-se a desistência da ação a qualquer tempo, mesmo após a citação da parte ex adversa, consoante previsão no enunciado 90 do FONAJE.
Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.
Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, lei 9.099/95).
Publicada e registrada eletronicamente.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
Itaporanga, data e assinatura digitais.
Juíza de Direito -
26/08/2025 04:57
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 04:57
Extinto o processo por desistência
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20/08/2025 11:08
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 11:08
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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15/08/2025 22:01
Juntada de provimento correcional
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18/02/2025 09:34
Conclusos ao Juiz Leigo
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18/02/2025 09:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/02/2025 10:55 1ª Vara Mista de Itaporanga.
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17/02/2025 10:33
Juntada de Petição de substabelecimento
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17/02/2025 08:55
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 17:26
Juntada de Petição de contestação
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27/01/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 08:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/02/2025 10:55 1ª Vara Mista de Itaporanga.
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16/09/2024 10:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/09/2024 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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