TJPB - 0841360-40.2016.8.15.2001

06/01/2025 23:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

29/09/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2024 16:28

Juntada de Certidão

10/05/2024 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/05/2024 23:59.

18/03/2024 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2023 23:59.

10/10/2023 16:45

Juntada de Petição de apelação

04/10/2023 09:16

Juntada de Petição de cota

29/09/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 11:13

Julgado improcedente o pedido

27/09/2023 12:26

Conclusos para despacho

05/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 00:11

Juntada de provimento correcional

13/01/2023 12:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022 14:08

Juntada de provimento correcional

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

06/09/2022 17:50

Conclusos para despacho

15/06/2022 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2022 23:59.

13/04/2022 18:19

Juntada de Petição de cota

13/04/2022 18:10

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2022 18:10

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2022 18:10

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2022 18:10

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2022 18:10

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2022 18:10

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2022 18:10

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2022 18:10

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2022 18:10

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2022 18:10

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2022 18:10

Juntada de Petição de informações prestadas

13/04/2022 18:10

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2022 18:10

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021 14:15

Conclusos para despacho

05/10/2021 17:49

Juntada de Petição de petição

28/09/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 11:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/06/2021 19:17

Juntada de Petição de petição

20/04/2021 10:27

Conclusos para julgamento

20/04/2021 10:26

Juntada de Certidão

20/04/2021 03:55

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 19/04/2021 23:59:59.

14/04/2021 20:19

Juntada de Petição de petição

19/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

31/08/2020 09:36

Conclusos para despacho

19/08/2020 12:58

Juntada de Certidão

19/08/2020 10:52

Juntada de Petição de réplica

27/07/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020 15:53

Ato ordinatório praticado

27/07/2020 14:30

Juntada de Certidão

25/07/2020 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/07/2020 23:59:59.

01/06/2020 17:21

Juntada de Petição de contestação

28/05/2020 09:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020 13:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/05/2020 13:48

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

18/06/2018 16:22

Conclusos para despacho

12/01/2018 11:45

Juntada de Petição de petição

09/01/2018 12:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2018 15:57

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem

24/08/2016 18:47

Conclusos para despacho

23/08/2016 14:02

Distribuído por sorteio