01/09/2025 06:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:09

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 08:22

Conclusos para despacho
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0800510-03.2024.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS REU: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

DESPACHO

Vistos.

A sentença condenou a parte autora a honorários sucumbenciais, com exigibilidade suspensa pela gratuidade de justiça.

O acórdão proferido em sede de apelação não inverteu a sucumbência, apenas majorou de 10% para 12% o valor dos honorários.

Assim, intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, adequar os cálculos da execução aos limites do título executivo e da coisa julgada.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
28/08/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 22:58

Determinada diligência
27/08/2025 17:59

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 00:37

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCESSO: 0800510-03.2024.8.15.0371 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS REU: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intima-se o(a) interessado(a) para promover o cumprimento de sentença com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, art. 524), no prazo de 15 (quinze) dias.

SOUSA, 25 de agosto de 2025.

SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE Técnico Judiciário
25/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2025 12:55

Recebidos os autos
24/08/2025 12:55

Juntada de Certidão de prevenção
04/11/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 22:40

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:39

Conclusos para julgamento
13/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 22:56

Juntada de Petição de resposta
02/08/2024 01:26

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 01/08/2024 23:59.
19/07/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 17:10

Conclusos para decisão
18/04/2024 15:13

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:12

Recebidos os autos do CEJUSC
17/04/2024 09:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/04/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
16/04/2024 13:36

Juntada de Petição de substabelecimento
10/04/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 09:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/03/2024 01:42

Decorrido prazo de THAIS SANTOS DE ANDRADE em 11/03/2024 23:59.
21/02/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/04/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
02/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:02

Recebidos os autos.
22/01/2024 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG
22/01/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/01/2024 09:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - CPF: *15.***.*44-36 (AUTOR).
21/01/2024 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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