10/09/2025 14:28

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SOL NASCENTE CG em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 08:04

Transitado em Julgado em 09/09/2025
25/08/2025 00:31

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0815082-70.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
21/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/08/2025 19:25

Conclusos para despacho
15/08/2025 19:25

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 11:12

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2025 11:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/07/2025 08:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/07/2025 01:24

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SOL NASCENTE CG em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 16:46

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 13:40

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 07:45

Expedição de Mandado.
06/06/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 04:18

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/05/2025 11:22

Expedição de Carta.
29/04/2025 20:13

Determinada a citação de MAISA BARBOSA DE LIMA - CPF: *56.***.*15-77 (EXECUTADO)
29/04/2025 15:03

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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