TJPB - 0034455-38.2005.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
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22/08/2025 00:27
Publicado Mandado em 22/08/2025.
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22/08/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0034455-38.2005.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: NELSON LYRA FILHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos no id 104842089, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário -
20/08/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 09:21
Ato ordinatório praticado
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24/05/2025 02:00
Decorrido prazo de NELSON LYRA FILHO em 23/05/2025 23:59.
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16/04/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 13:31
Recebidos os autos
-
04/12/2024 13:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
-
17/12/2023 23:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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06/11/2022 22:48
Juntada de provimento correcional
-
14/02/2022 15:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/02/2022 15:51
Juntada de
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19/01/2022 10:12
Outras Decisões
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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21/05/2020 15:16
Conclusos para despacho
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21/05/2020 15:15
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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08/05/2020 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/05/2020 23:59:59.
-
25/03/2020 14:13
Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 2020-03-23 23:59:59)
-
24/03/2020 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/03/2020 23:59:59.
-
02/03/2020 12:06
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2020 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2020 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2020 17:41
Conclusos para despacho
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14/08/2019 11:03
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/07/2019 10:31
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2019 10:31
Ato ordinatório praticado
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26/07/2019 10:31
Juntada de ato ordinatório
-
22/05/2019 12:28
Processo migrado para o PJe
-
25/03/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 03/2019 MIGRACAO P/PJE
-
25/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 03/2019 NF 40/19
-
25/03/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 03/2019 14:30 TJEUMTL
-
21/03/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 03/2019 REMETER A DIGITALIZACAO
-
10/11/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06112009
-
10/11/2009 00:00
Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 10112009 01 ANO
-
19/10/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19102009
-
19/10/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19102009
-
16/10/2009 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 15102009
-
14/09/2009 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 14092009
-
20/08/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20082009
-
20/08/2009 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 20092009
-
20/07/2009 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 20072009
-
20/07/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20072009
-
10/06/2009 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 08062009
-
10/06/2009 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 18062009
-
01/06/2009 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 010620095NELSON LYRA F
-
15/05/2009 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 15052009
-
11/05/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08052009
-
25/03/2009 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 25032009
-
25/03/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25032009
-
25/03/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25032009
-
16/03/2009 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 16032009
-
09/02/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09022009
-
09/02/2009 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 09022009
-
18/12/2008 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 16122008
-
18/12/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16122008
-
11/09/2008 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 11112008
-
10/09/2008 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 10092008
-
01/07/2008 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 01082008
-
19/06/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19062008
-
23/04/2008 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 22042008
-
23/04/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22042008
-
03/04/2008 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 03042008
-
03/04/2008 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 03042008
-
14/02/2008 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 14022008
-
13/02/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12022008
-
06/12/2007 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 04122007
-
06/12/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04122007
-
29/11/2007 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 29112007
-
13/11/2007 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 13112007
-
08/11/2007 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 08112007
-
30/10/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29102007
-
18/10/2007 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 16102007
-
18/10/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18102007
-
16/10/2007 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 16102007
-
03/10/2007 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 03102007
-
04/09/2007 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 04092007
-
15/08/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14082007
-
09/07/2007 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 06072007
-
09/07/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06072007
-
05/07/2007 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 05072007
-
16/05/2007 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 16052007
-
20/04/2007 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 20042007
-
14/03/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14032007
-
28/02/2007 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 27022007
-
28/02/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27022007
-
05/02/2007 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 050220072NELSON LYRA F
-
31/01/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26012007
-
31/01/2007 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 31012007
-
21/09/2006 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21092006
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21/09/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21092006
-
19/09/2006 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 19092006
-
12/06/2006 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 09062006
-
08/06/2006 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 06062006
-
08/06/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06062006
-
08/06/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06062006
-
08/06/2006 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 08092006
-
02/05/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02052006
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02/05/2006 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 02052006
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02/05/2006 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 02052006
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25/04/2006 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14032006
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25/04/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25042006
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10/03/2006 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 10032006
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14/09/2005 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 14092005
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26/08/2005 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 26082005
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25/08/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25082005
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04/05/2005 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03052005
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04/05/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03052005
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28/04/2005 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 280420051NELSON LYRA F
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19/04/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19042005
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19/04/2005 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 19042005
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18/04/2005 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 18042005
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18/04/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18042005
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13/04/2005 00:00
Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2005
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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