20/08/2025 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0803935-03.2021.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: JOSE TARCISIO DE MELO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões.

João Pessoa, 18 de agosto de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário
18/08/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 03:33

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO DE MELO em 09/05/2025 23:59.
01/04/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/12/2024 07:44

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 10:23

Conclusos para despacho
24/03/2023 12:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
20/10/2021 09:23

Conclusos para julgamento
15/10/2021 00:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 20:32

Conclusos para julgamento
19/05/2021 05:24

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO DE MELO em 17/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 12:44

Juntada de Petição de cota
05/05/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 10:37

Juntada de Certidão
29/04/2021 21:53

Juntada de Petição de petição
18/04/2021 21:55

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO DE MELO em 16/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 22:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 10:54

Juntada de Petição de contestação
12/03/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 23:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/03/2021 23:06

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2021 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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