TJPB - 0805193-20.2023.8.15.0371

05/11/2024 09:29

Baixa Definitiva

05/11/2024 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/11/2024 09:28

Transitado em Julgado em 04/11/2024

05/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2024 23:59.

01/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 19:10

Sentença confirmada

30/09/2024 19:10

Voto do relator proferido

30/09/2024 19:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2024 19:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2024 10:34

Conclusos para despacho

23/05/2024 10:34

Juntada de

06/02/2024 00:02

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2024 23:59.

11/12/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 09:05

Determinada diligência

11/12/2023 09:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

18/10/2023 08:23

Conclusos para despacho

18/10/2023 08:23

Juntada de Certidão

18/10/2023 07:44

Recebidos os autos

18/10/2023 07:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2023 07:44

Distribuído por sorteio