21/08/2025 11:20

Conclusos para julgamento
20/08/2025 21:56

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 19:36

Juntada de Petição de substabelecimento
20/08/2025 00:34

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0832082-20.2024.8.15.0001 AUTOR: ANTONIO FRANKLIN DE MEDEIROS JUNIOR REU: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que a parte promovente / promovida apresentou Embargos de Declaração, conforme consta do ID ... , por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida promovente / promovida para, no prazo legal de até 05 dias, apresentar Contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, fazer conclusão dos autos para sentença.

Campina Grande-PB, 18 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:36

Publicado Sentença em 30/07/2025.
31/07/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:36

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 12:39

Conclusos para julgamento
03/07/2025 02:23

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:42

Conclusos para despacho
13/05/2025 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827105-82.2024.8.15.0001
30/04/2025 12:46

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/04/2025 09:52

Conclusos ao Juiz Leigo
14/04/2025 09:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 14/04/2025 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
14/04/2025 09:51

Juntada de Informações
14/04/2025 08:44

Juntada de Petição de réplica
02/04/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:07

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/04/2025 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
03/10/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:13

Conclusos para despacho
27/09/2024 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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