10/09/2025 13:55

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:16

Conclusos para despacho
04/09/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 04:36

Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA SUASSUNA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:30

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 01:30

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815623-20.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte autora/exequente para requerer o que de direito, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/08/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 02:48

Decorrido prazo de FORTINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 12:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/07/2025 03:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BRUNET PEREIRA RAMALHO em 21/07/2025 23:59.
28/06/2025 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 08:41

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 10:27

Expedição de Mandado.
25/06/2025 10:25

Expedição de Mandado.
25/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 02:03

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:24

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 02:24

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 14:29

Determinada a citação de FORTINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-38 (EXECUTADO), JANAINA VIEIRA SUASSUNA - CPF: *28.***.*62-56 (EXECUTADO) e PAULO ROBERTO BRUNET PEREIRA RAMALHO - CPF: *26.***.*08-34 (EXECUTADO)
29/05/2025 19:14

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:11

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 14:10

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 05:35

Publicado Intimação em 08/04/2025.
07/04/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (07.***.***/0001-20).
24/03/2025 15:17

Determinada diligência
24/03/2025 07:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805819-68.2025.8.15.0371

Francisco Jose do Nascimento

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Anchieta Ferreira de Alencar Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2025 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0815780-79.2025.8.15.0000

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Maria Eduarda Guerra de Souza

Advogado: Bruno Henrique Saldanha Farias

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/08/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0829191-89.2025.8.15.0001

Railson Cassemiro de Lira

Ana Carolina Dantas Pimenta

Advogado: Lucas Salles Lins de Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0838981-14.2025.8.15.2001

Geap Fundacao de Seguridade Social

Teresinha de Oliveira Silva

Advogado: Wanessa Aldrigues Candido

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0803030-83.2025.8.15.0731

Gilberto Andrade da Silva

Municipio de Cabedelo

Advogado: Silvino Cesar Pereira Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2025 11:14

Exibir Processo