10/09/2025 06:13

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807587-98.2025.8.15.0251 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: IORDILSON JOSE DO NASCIMENTO REU: PARAIBA PREVIDENCIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
08/09/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:32

Julgado procedente o pedido
05/09/2025 09:11

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:11

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2025 07:18

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2025 09:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 19:26

Juntada de Petição de réplica
19/08/2025 01:22

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos ATO ORDINATÓRIO PORTARIA 01/2023 INTIMAÇÃO PARA PROVAS (FAZENDA) PROCESSO: 0807587-98.2025.8.15.0251 Em cumprimento à Portaria 01/2023 deste 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, através do presente, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(S) para, no prazo de 5 dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

PATOS-PB, 15 de agosto de 2025 MARIA ELVIRA GOMES DE SOUZA Técnico/Analista Judiciário
15/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 01:11

Decorrido prazo de JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:29

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 02:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
10/07/2025 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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