TJPB - 0800924-35.2020.8.15.0211

1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga

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Polo Ativo

Partes

KATIENY JUVINO DE SOUSA

CPF *61.***.*64-10

Advogados

CICERO ALVES DE ANDRADE

OAB: 24581/PB

CPF *79.***.*68-09

DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA

OAB: 24774/PB

CPF *89.***.*87-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA

CNPJ: 70.098.884/0001-44

Advogados

MARCELY DE MELO ASFORA

OAB: 20432/PB

CPF *61.***.*97-76

KALINNE CLAUDINO MEDEIROS

OAB: 34054/PB

CPF *09.***.*01-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2025 04:43

    Decorrido prazo de KATIENY JUVINO DE SOUSA em 03/09/2025 23:59.

  • 01/09/2025 10:58

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/08/2025 00:27

    Publicado Expediente em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800924-35.2020.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc.

    Este juízo havia suspendido a presente execução com base em liminar deferida pelo o TJPB no bojo da Ação Rescisória de nº 0803002-82.2022.8.15.0000.

    Em consulta realizada no sistema do TJPB, verifico que a supracitada ação foi julgada improcedente em 10/03/2025, conforme decisão transitada em julgado naqueles autos.

    Assim, determino: a) Expeça-se ofícío ao setor de precatórios do TJPB para fins de levantamento da suspensão do pagamento do precatório de id 55934543; b) Intimem-se as partes para que informem no prazo de 05 (cinco) dias se as RPVs foram pagadas (ids 55935375 e 56044258).

    Defiro o pedido de habilitação retro.

    Providências e atos de comunicações necessários.

    ITAPORANGA, data e assinatura digitais.

    Juiz(a) de Direito

  • 25/08/2025 09:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/08/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 08:53

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2025 04:47

    Outras Decisões

  • 21/08/2025 08:04

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 15:45

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 24/02/2025 09:55

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 14/11/2022 10:11

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2022 10:12

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/11/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 08:44

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 08:43

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2022 16:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/10/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 14:55

    Juntada de Ofício

  • 08/10/2022 15:54

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803002-82.2022.8.15.0000

  • 30/08/2022 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 17:02

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2022 09:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA em 12/08/2022 23:59.

  • 18/04/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 08:39

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 05:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA em 11/04/2022 23:59:59.

  • 02/04/2022 02:31

    Decorrido prazo de KATIENY JUVINO DE SOUSA em 01/04/2022 23:59:59.

  • 01/04/2022 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 20:05

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2022 20:04

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2022 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 17:19

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2021 19:35

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/08/2021 09:32

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/08/2021 18:30

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 18:30

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 13/08/2021 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA em 12/08/2021 23:59:59.

  • 13/06/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2021 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 14:07

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 14:35

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 24/05/2021 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 07:19

    Transitado em Julgado em 04/05/2021

  • 05/05/2021 01:31

    Decorrido prazo de KATIENY JUVINO DE SOUSA em 04/05/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 16:11

    Julgado procedente o pedido

  • 26/01/2021 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2021 03:50

    Decorrido prazo de KATIENY JUVINO DE SOUSA em 22/01/2021 23:59:59.

  • 05/12/2020 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2020 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 11:13

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2020 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 20:48

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2020 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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