20/08/2025 00:31

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0804623-97.2024.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA MISSIAS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA - PB30770, LAIANE GOMES MACARIO - PB32342 Polo passivo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407, THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES - DF63425 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB.

Sousa (PB), 18 de agosto de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário
18/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:23

Determinada a redistribuição dos autos
15/08/2025 14:23

Declarada incompetência
23/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:48

Conclusos para julgamento
15/07/2025 04:18

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:18

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA MISSIAS em 14/07/2025 23:59.
16/06/2025 16:47

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:18

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:46

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 18:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.
18/03/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:19

Recebidos os autos do CEJUSC
27/02/2025 09:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/02/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
25/02/2025 01:18

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:18

Decorrido prazo de LAIANE GOMES MACARIO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/02/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
07/08/2024 11:00

Recebidos os autos.
07/08/2024 11:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG
07/08/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:45

Conclusos para decisão
17/07/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA MISSIAS em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:31

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/06/2024 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 15:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ROSA DA SILVA MISSIAS - CPF: *39.***.*09-37 (AUTOR).
07/06/2024 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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