02/09/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:28

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800411-33.2022.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente requereu: a) a pesquisa de bens dos executados por meio da funcionalidade “Declarações sobre Operações Imobiliárias” do sistema INFOJUD; e, b) a inscrição dos executados no sistema SERASAJUD, como medida para compelir o adimplemento.

Inicialmente, verifico que o executado ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA é falecido desde 2008, sendo a presente execução direcionada contra seu espólio, representado por sua viúva, Maria Luzinete Nogueira de Oliveira.

Assim, a pesquisa requerida revela-se inócua.

Em relação ao codevedor JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO, a consulta realizada no INFOJUD não identificou declarações sobre operações imobiliárias em seu nome, conforme comprovação juntada aos autos.

Quanto ao pedido de inclusão no SERASAJUD, determino que o servidor responsável proceda à inscrição do nome do referido devedor no sistema, conforme planilha de ID 74518272, devendo ser juntado aos autos o número da ordem gerada.

Por fim, diante da inexistência de bens penhoráveis, aplica-se o disposto no art. 921, III e § 1º, do CPC, segundo o qual, nessa hipótese, a execução deve ser suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, com suspensão da prescrição.

Assim, SUSPENDO a execução pelo prazo de 1 (um) ano.

Decorrido o período sem a localização do executado ou de bens penhoráveis, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas.

José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito
18/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 21:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/05/2025 09:45

Conclusos para despacho
17/04/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 23:58

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:15

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/10/2024 17:22

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 18:25

Conclusos para despacho
22/09/2024 00:36

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/09/2024 14:52.
09/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 21:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2024 21:21

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 00:05

Conclusos para despacho
26/01/2024 00:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/11/2023 00:25

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUSA FILHO em 24/11/2023 23:59.
31/10/2023 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 09:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/10/2023 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 20:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/10/2023 01:57

Expedição de Mandado.
01/10/2023 01:57

Expedição de Mandado.
29/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 23:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2023 23:53

Conclusos para despacho
09/06/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:09

Transitado em Julgado em 03/05/2023
03/05/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:24

Julgado procedente o pedido
02/02/2023 10:47

Conclusos para despacho
23/12/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.
02/12/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:47

Decretada a revelia
17/11/2022 23:00

Conclusos para decisão
14/11/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 10:50

Juntada de Petição de diligência
31/10/2022 00:10

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUSA FILHO em 27/10/2022 23:59.
20/10/2022 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 20:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/09/2022 13:21

Expedição de Mandado.
26/09/2022 09:38

Expedição de Mandado.
26/09/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022 04:36

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/07/2022 23:59.
22/06/2022 04:04

Conclusos para despacho
13/06/2022 15:17

Juntada de Petição de informações prestadas
11/06/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 22:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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