10/09/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:20

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0802660-43.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEIZIVANIO ANTONIO DA SILVA REU: FABIANO ALVES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes.

A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado.

Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis.

Santa Rita, 25 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
25/08/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 09:27

Extinto o processo por incompetência territorial
20/07/2025 17:21

Conclusos para despacho
20/07/2025 17:21

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 12:58

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 21:57

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:37

Publicado Expediente em 19/05/2025.
21/05/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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