03/09/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 23:07

Juntada de Petição de réplica
21/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:27

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802830-81.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informarem as provas que pretendem produzir ou custear, justificando a necessidade e pertinencia, sob pena de indeferimento.

Após e considerando que os fatos aduzidos na inicial dizem respeito a contratos não formalizados com débitos indevidos (empréstimo consignado), com a finalidade de proteção ao consumidor; nos termos da RECOMENDAÇÃO Nº 159 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, anexo B, "item 16" do CNJ, in verbis: "16) requisição de providências à autoridade policial e compartilhamento de informações com o Ministério Público, quando identificada possível prática de ilícito que demande investigação (CPP, art. 40);".

ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação, na condição de fiscal da lei.

Intime-se e cumpra-se.

Andreia Silva Matos Juíza de Direito
19/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
26/04/2025 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC
27/02/2025 12:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/11/2024 02:06

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/11/2024 07:53

Conclusos para despacho
15/11/2024 06:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/11/2024 11:30 CEJUSC I - Soledade - TJPB.
14/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:48

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 00:56

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:46

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2024 11:30 CEJUSC I - Soledade - TJPB.
18/10/2024 07:21

Recebidos os autos.
18/10/2024 07:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB
11/10/2024 13:52

Gratuidade da justiça concedida em parte a CREUZA SOUTO DOS SANTOS - CPF: *29.***.*45-91 (AUTOR)
11/10/2024 13:52

Recebida a emenda à inicial
10/10/2024 07:34

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CREUZA SOUTO DOS SANTOS (*29.***.*45-91).
04/10/2024 00:02

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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