22/08/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:24

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0819531-56.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a apresentação dos cálculos pela Contadoria Judicial (ID 116912695), intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se, sob pena de presumir-se a concordância tácita em caso de silêncio.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
20/08/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:55

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:16

Recebidos os autos
28/07/2025 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/07/2025 13:16

Realizado Cálculo de Liquidação
02/10/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 22:42

Juntada de provimento correcional
02/04/2024 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2024 02:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 13:15

Conclusos para julgamento
28/03/2024 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 14/08/2023
22/03/2024 23:09

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/10/2023 23:59.
25/08/2023 09:41

Juntada de Petição de resposta
24/08/2023 09:13

Conclusos ao Juiz Leigo
24/08/2023 09:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/08/2023 23:59.
13/08/2023 15:53

Juntada de Petição de memoriais
22/07/2023 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/07/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 19:44

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2023 18:38

Conclusos para despacho
14/07/2023 18:38

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2023 19:35

Conclusos ao Juiz Leigo
28/06/2023 19:35

Juntada de Decisão
28/06/2023 19:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 29/06/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/06/2023 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/06/2023 23:59.
25/05/2023 19:15

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 14:30

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:53

Juntada de Decisão
10/05/2023 18:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/06/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
02/05/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:51

Conclusos para despacho
27/04/2023 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800123-48.2024.8.15.0351

Gabriel Guimaraes Figueiredo

Fundo Municipal de Saude de Sape

Advogado: Patricia Ellen Medeiros de Azevedo Torre...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0833750-60.2023.8.15.0001

Paraiba Previdebcia-Pbprev

Lucia de Fatima Olinto Rocha

Advogado: Vinicius Lucio de Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2024 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0847526-73.2025.8.15.2001

Condominio Residencial Vinicius de Morae...

Paulo Henrique dos Santos Chaves

Advogado: Emmanuelle Rodrigues Cabral de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0833750-60.2023.8.15.0001

Lucia de Fatima Olinto Rocha

Estado da Paraiba

Advogado: Emanuella Maria de Almeida Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/10/2023 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0843748-95.2025.8.15.2001

Jesse Moreci Arcanjo Soares

Paraiba Previdencia

Advogado: Joalysson Lima da Silva Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/07/2025 15:32

Exibir Processo