TJPB - 0806661-88.2023.8.15.0251
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:47
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 08/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 12:47
Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 08/09/2025 23:59.
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10/09/2025 12:47
Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 08/09/2025 23:59.
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10/09/2025 12:47
Decorrido prazo de NILZA MEDEIROS PEREIRA em 08/09/2025 23:59.
-
18/08/2025 01:33
Publicado Expediente em 18/08/2025.
-
18/08/2025 01:33
Publicado Expediente em 18/08/2025.
-
18/08/2025 01:33
Publicado Expediente em 18/08/2025.
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16/08/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
16/08/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
16/08/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0806661-88.2023.8.15.0251
Vistos.
Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 117387040). É o relatório.
Decido.
Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.
Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC.
Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo.
Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.
Intimem-se as partes.
Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se.
Patos/PB, 12 de agosto de 2025.
Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO -
14/08/2025 18:12
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 15:23
Determinado o arquivamento
-
14/08/2025 15:23
Homologada a Transação
-
12/08/2025 19:29
Conclusos para julgamento
-
08/08/2025 03:03
Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 07/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 03:03
Decorrido prazo de NILZA MEDEIROS PEREIRA em 07/08/2025 23:59.
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31/07/2025 12:09
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 02:44
Publicado Expediente em 15/07/2025.
-
15/07/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
15/07/2025 02:44
Publicado Expediente em 15/07/2025.
-
15/07/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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11/07/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 02:09
Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 10/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:09
Decorrido prazo de NILZA MEDEIROS PEREIRA em 10/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 16:18
Juntada de Petição de apelação
-
10/07/2025 02:08
Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 09/07/2025 23:59.
-
13/06/2025 02:03
Publicado Expediente em 13/06/2025.
-
13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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13/06/2025 02:03
Publicado Expediente em 13/06/2025.
-
13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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13/06/2025 02:03
Publicado Expediente em 13/06/2025.
-
13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 15:47
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/06/2025 21:02
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 03:42
Decorrido prazo de NILZA MEDEIROS PEREIRA em 26/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 14:40
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 14:40
Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 14:40
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 14:40
Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 22/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 22:54
Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 15/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 22:54
Decorrido prazo de JANAINA TRIGUEIRO BEZERRA em 20/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 19:28
Determinada Requisição de Informações
-
12/05/2025 21:59
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 02:01
Decorrido prazo de JANAINA TRIGUEIRO BEZERRA em 06/05/2025 23:59.
-
14/04/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 17:15
Determinada Requisição de Informações
-
14/04/2025 15:20
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 10:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/04/2025 07:56
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 12:12
Julgado procedente o pedido
-
18/02/2025 02:03
Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 17/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:41
Decorrido prazo de NILZA MEDEIROS PEREIRA em 23/01/2025 23:59.
-
17/01/2025 12:49
Juntada de documento de comprovação
-
15/01/2025 11:31
Conclusos para julgamento
-
15/01/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 11:30
Juntada de documento de comprovação
-
15/01/2025 11:04
Juntada de Alvará
-
14/01/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 10:31
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
-
09/01/2025 14:24
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
18/12/2024 14:10
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 14:34
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 08:00
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2024 09:32
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
22/09/2024 00:29
Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 20/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 01:47
Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 17/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 01:25
Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 01:23
Decorrido prazo de NILZA MEDEIROS PEREIRA em 11/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 13:15
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 02:50
Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 09/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 10:20
Juntada de comunicações
-
16/08/2024 15:35
Juntada de Alvará
-
16/08/2024 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 10:22
Juntada de informação
-
08/08/2024 15:49
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
30/07/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 01:54
Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 29/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 12:36
Juntada de Ofício
-
04/07/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 15:39
Determinada Requisição de Informações
-
13/06/2024 18:03
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 12/06/2024 23:59.
-
10/05/2024 12:23
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
08/05/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 21:27
Determinada Requisição de Informações
-
11/04/2024 17:31
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 01:02
Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 03/04/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:36
Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:34
Decorrido prazo de JANAINA TRIGUEIRO BEZERRA em 22/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2024 08:43
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
01/03/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 11:02
Nomeado perito
-
25/01/2024 08:56
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2023 00:35
Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 15/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 12:58
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 11:49
Juntada de Petição de informações prestadas
-
30/11/2023 10:14
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 17:25
Juntada de Petição de contestação
-
15/11/2023 00:48
Decorrido prazo de CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA em 13/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 09:21
Recebidos os autos do CEJUSC
-
10/11/2023 09:20
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/11/2023 11:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
-
10/11/2023 09:13
Recebidos os autos.
-
10/11/2023 09:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB
-
10/11/2023 09:12
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2023 11:00 5ª Vara Mista de Patos.
-
10/11/2023 09:01
Recebidos os autos do CEJUSC
-
07/11/2023 08:45
Juntada de Petição de certidão
-
06/11/2023 20:37
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 08:16
Juntada de Petição de certidão
-
17/10/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 12:12
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 10:47
Recebidos os autos.
-
16/10/2023 10:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB
-
16/10/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 12:29
Indeferido o pedido de JANAINA TRIGUEIRO BEZERRA - CPF: *55.***.*36-97 (AUTOR)
-
09/10/2023 16:12
Juntada de Petição de contestação
-
09/10/2023 07:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/10/2023 23:43
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 12:34
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 12:17
Recebidos os autos do CEJUSC
-
23/09/2023 16:04
Juntada de Petição de informações prestadas
-
15/09/2023 12:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/09/2023 12:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/09/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 12:12
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/10/2023 08:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
-
21/08/2023 12:12
Recebidos os autos.
-
21/08/2023 12:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB
-
14/08/2023 16:22
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
14/08/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 16:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/08/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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