18/08/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:09

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
14/08/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:52

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.
11/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:26

Conclusos para despacho
27/06/2025 20:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:09

Recebidos os autos
18/02/2025 11:09

Juntada de despacho
21/03/2024 08:30

Baixa Definitiva
21/03/2024 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/03/2024 08:30

Transitado em Julgado em 15/03/2024
16/03/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:08

Decorrido prazo de VESTE S.A. ESTILO em 15/02/2024 23:59.
28/01/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:31

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido
12/06/2023 09:34

Conclusos para despacho
09/06/2023 16:17

Juntada de Petição de parecer
22/05/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:28

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:28

Juntada de Certidão
18/05/2023 08:08

Recebidos os autos
18/05/2023 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2023 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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