03/09/2025 17:29

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:22

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0818493-38.2025.8.15.2001 [Anulação] AUTOR: RILZA VERONICA RODRIGUES DOS ANJOS REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:10

Determinado o arquivamento
20/08/2025 15:10

Julgado improcedente o pedido
16/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
16/08/2025 16:08

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 13:21

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2025 13:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2025 08:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/08/2025 13:18

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
08/08/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 12:07

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 16:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/06/2025 20:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/06/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 21:07

Expedição de Carta.
27/05/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:20

Juntada de Decisão
23/05/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2025 08:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/05/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/05/2025 12:24

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 17:13

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 11:59

Expedição de Carta.
06/05/2025 11:59

Expedição de Carta.
06/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:09

Recebida a emenda à inicial
14/04/2025 16:09

Determinada a citação de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - CNPJ: 04.***.***/0001-71 (REU) e PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA (REU)
14/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
12/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:55

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 09:50

Conclusos para despacho
03/04/2025 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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