TJPB - 0826603-12.2025.8.15.0001

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RAFAEL DA SILVA

CPF *10.***.*89-49

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA BERBARDO - CONHECIDO POR CABECAO

FRANCIMARIO ALVES DE LIMA - CONHECIDO POR BILEGO

Advogados

JOSE TADEU DE MELO

OAB: 8294/PB

CPF *33.***.*08-49

ALTAMAR CARDOSO DA SILVA

OAB: 16891/PB

CPF *35.***.*38-19

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO

OAB: 20942/PB

CPF *89.***.*23-24

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES

OAB: 30096/PB

CPF *57.***.*82-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ CARLOS DA SILVA FONSECA

CPF *92.***.*97-27

NEUSA CARVALHO DE OLIVEIRA RAMOS

CPF *52.***.*10-06

RITA BARBOSA DA SILVA

CPF *30.***.*38-49

MANOEL MESSIAS DA FONSECA

MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA

MARIA DE FATIMA DA ROCHA GALINDO

JORGE NEY CORDEIRO TEOFILO

MARIA RAFAELA DA SILVA

PEDRO PEREIRA BERNARDO

RAFAEL MENDES RAMOS

SAMUEL FIGUEIREDO DA FONSECA

TEREZA RAQUEL NEVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 01:49

    Decorrido prazo de RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES em 29/08/2025 23:59.

  • 28/08/2025 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2025 04:45

    Decorrido prazo de ALTAMAR CARDOSO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 04:45

    Decorrido prazo de JOSE TADEU DE MELO em 25/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 01:29

    Publicado Expediente em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nesta data, intimo a defesa do acusado na pessoa do Bel.

    Rilavia Sonale de Lucena Lopes, para, no prazo legal, cumprir o que determina o art. 422 do CPP.

    CAMPINA GRANDE, 20 de agosto de 2025.

    Mayrla Karla Alves Andrade Técnica Judiciária

  • 20/08/2025 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 01:20

    Publicado Expediente em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 19/08/2025 01:20

    Publicado Expediente em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 18/08/2025 10:47

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nesta data, intimo a defesa do acusado na pessoa do Bel.

    José Tadeu de Melo, para, no prazo legal, cumprir o que determina o art. 422 do CPP.

    CAMPINA GRANDE, 15 de agosto de 2025.

    Mayrla Karla Alves Andrade Documento Autoassinado

  • 15/08/2025 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 09:42

    Juntada de Petição de cota

  • 24/07/2025 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 10:50

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 10:14

    Apensado ao processo 0820390-58.2023.8.15.0001

  • 23/07/2025 09:37

    Desmembrado o feito

  • 22/07/2025 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 13:39

    Recebidos os autos

  • 21/07/2025 13:39

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 07/01/2025 12:10

    Apensado ao processo 0839976-47.2024.8.15.0001

  • 12/03/2024 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2024 11:38

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 06/03/2024 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 09:57

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 01/02/2024 09:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/02/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 09:09

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 07:59

    Outras Decisões

  • 25/01/2024 00:41

    Decorrido prazo de FRANCIMÁRIO ALVES DE LIMA - conhecido por BILEGO em 24/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 16:16

    Decorrido prazo de FRANCIMÁRIO ALVES DE LIMA - conhecido por BILEGO em 23/01/2024 23:59.

  • 09/01/2024 12:46

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 14:36

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/12/2023 19:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/12/2023 19:51

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/12/2023 01:37

    Decorrido prazo de FRANCICLÁUDIO ALVES DE LIMA, conhecido por FRANÇA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 01:37

    Decorrido prazo de JOSÉ RAFAEL DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 01:37

    Decorrido prazo de ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA BERBARDO - conhecido por CABEÇÃO em 18/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 16:09

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/12/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 01:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 01:32

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/12/2023 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 16:57

    Juntada de Petição de cota

  • 13/12/2023 09:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 09:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/12/2023 07:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 07:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/12/2023 23:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 23:59

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 06/12/2023 23:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 20:21

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 07/11/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 13:58

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/10/2023 12:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/10/2023 18:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/10/2023 17:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/10/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2023 09:40

    Apensado ao processo 0832330-20.2023.8.15.0001

  • 07/10/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 08:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/09/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 11:57

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/09/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.

  • 14/09/2023 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2023 07:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 07:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2023 20:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 20:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2023 18:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 18:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/09/2023 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 17:54

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/09/2023 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 17:49

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/09/2023 15:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 15:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2023 13:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 13:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2023 13:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2023 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2023 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 10:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2023 00:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 00:27

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 12/09/2023 15:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 15:56

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 12/09/2023 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 15:36

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 12/09/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 09:54

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 11/09/2023 21:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 21:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2023 18:35

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 11/09/2023 18:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/09/2023 13:42

    Juntada de Petição de cota

  • 11/09/2023 12:22

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/09/2023 12:17

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2023 11:40

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 11/09/2023 11:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/09/2023 09:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/09/2023 08:54

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2023 19:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 19:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 19:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 19:02

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 17:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/09/2023 17:15

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 16:01

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 14/09/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.

  • 06/09/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 18:49

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 17:35

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 17:35

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/09/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.

  • 22/08/2023 01:19

    Decorrido prazo de JOSE TADEU DE MELO em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 01:11

    Decorrido prazo de ALTAMAR CARDOSO DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 20:11

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 11:51

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 10/08/2023 11:49

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 09/08/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 08:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 08:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 12:32

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/08/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 18:12

    Juntada de Petição de resposta

  • 02/08/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 14:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 21:42

    Outras Decisões

  • 27/07/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 07:59

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 07:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/07/2023 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 23:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/07/2023 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 11:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/07/2023 09:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2023 17:30

    Outras Decisões

  • 04/07/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 09:35

    Juntada de Petição de denúncia

  • 28/06/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2023 18:19

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/06/2023 18:19

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2023 18:19

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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