04/09/2025 00:15

Publicado Expediente em 03/09/2025.
04/09/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0821475-25.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] AUTOR: PAULO RICARDO NOVAES DE LUNA GOMES REU: CODE TECH ENTERPRISE LTDA, DANILO DE FALCO SERVICOS ADMINISTRATIVOS Advogado: ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA OAB: PB24130 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL MANHA Data: 02/10/2025 Hora: 08:30 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 1 de setembro de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
01/09/2025 21:58

Expedição de Carta.
01/09/2025 21:56

Expedição de Carta.
01/09/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 21:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/10/2025 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
26/08/2025 10:37

Outras Decisões
25/08/2025 17:51

Conclusos para despacho
23/08/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:57

Decorrido prazo de PAULO RICARDO NOVAES DE LUNA GOMES em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0821475-25.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] AUTOR: PAULO RICARDO NOVAES DE LUNA GOMES REU: CODE TECH ENTERPRISE LTDA, DANILO DE FALCO SERVICOS ADMINISTRATIVOS Advogado: ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA OAB: PB24130 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, INTIMO a parte AUTOR: PAULO RICARDO NOVAES DE LUNA GOMES, através de representante legal, para tomar ciência e se manifestar acerca do AR negativo devolvido no id 114873653.

Prazo:5 dias João Pessoa, em 13 de agosto de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
13/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/06/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2025 13:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
05/05/2025 22:28

Expedição de Carta.
05/05/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 22:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2025 13:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
16/04/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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