TJPB - 0800839-33.2023.8.15.0441
1ª instância - Vara Unica do Conde
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2023 01:08
Decorrido prazo de VANDERLI GOMES DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.
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21/10/2023 01:08
Decorrido prazo de OI S.A. em 19/10/2023 23:59.
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20/10/2023 16:06
Arquivado Definitivamente
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20/10/2023 16:06
Transitado em Julgado em 20/10/2023
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03/10/2023 01:24
Publicado Sentença em 03/10/2023.
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03/10/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800839-33.2023.8.15.0441 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: VANDERLI GOMES DOS SANTOS REU: OI S.A.
SENTENÇA Dispensado o Relatório, nos termos da parte final do art. 38 e §3º do art. 81, ambos da Lei nº 9.099/1995.
A ação correu regularmente, sem qualquer prejuízo ou nulidade às partes.
Diante disso, homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo, de acordo com os fundamentos ali expostos, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos.
Com isto, julgo extinto o feito, com suporte no art. 51, §1º, da Lei nº 9.099/1995.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicada e registrada eletronicamente.
INTIMO as partes neste ato através de seus advogados cadastrados no sistema.
Caso alguma das partes não possua representante constituído nos autos, EXPEÇA-SE mandado de intimação para ser cumprido via whatsapp, e-mail ou telefone.
Na hipótese de inexistência desses, cumpra-se via AR.
Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.
Após, ARQUIVE-SE.
Conde, data e assinatura digitais.
LESSANDRA NARA TORRES SILVA Juíza de Direito -
29/09/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 12:06
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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29/09/2023 08:46
Conclusos para despacho
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29/09/2023 08:46
Juntada de Projeto de sentença
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29/09/2023 08:45
Conclusos ao Juiz Leigo
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29/09/2023 08:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/09/2023 08:20 Vara Única de Conde.
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06/09/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 08:50
Juntada de Certidão
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28/08/2023 08:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/09/2023 08:20 Vara Única de Conde.
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12/07/2023 08:39
Concedida a Medida Liminar
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07/07/2023 16:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/07/2023 16:27
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
21/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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