09/09/2025 18:16

Publicado Intimação em 08/09/2025.
09/09/2025 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0830562-05.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo] AUTOR: MARTINA DE MELO CAMPOS REU: WORLD TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10º ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 Advogado: MOACIR AMORIM MENDES OAB: PB19570 Endereço: RUA MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, 84, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 4 de setembro de 2025 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
04/09/2025 15:20

Expedição de Carta.
04/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2025 08:42

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 01:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:48

Decorrido prazo de WORLD TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:48

Decorrido prazo de MARTINA DE MELO CAMPOS em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:35

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0830562-05.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo] AUTOR: MARTINA DE MELO CAMPOS REU: WORLD TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO OAB: PB14318 Endereço: desconhecido Advogado: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB: PB13529 Endereço: PÇ VENÂNCIO NEIVA, 21, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-800 Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10º ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 Advogado: MOACIR AMORIM MENDES OAB: PB19570 Endereço: RUA MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, 84, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0830562-05.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 13 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
13/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:15

Julgado procedente o pedido
11/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:32

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 16:11

Conclusos ao Juiz Leigo
30/06/2025 16:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/06/2025 16:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
30/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:16

Juntada de Petição de substabelecimento
26/06/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
19/06/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:19

Publicado Expediente em 05/06/2025.
07/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/06/2025 16:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
02/06/2025 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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