19/08/2025 00:38

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0831969-03.2023.8.15.0001 REQUERENTE: JOSE WELLINGTON GOMES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Nesta data, junto recibo de cumprimento do Alvará expedido, intimo a parte para ciência e arquivo os presentes autos.

Campina Grande-PB, 15 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
15/08/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:18

Outras Decisões
05/08/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 20:36

Conclusos para despacho
11/06/2025 20:35

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:57

Outras Decisões
10/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:39

Juntada de RPV
11/04/2025 08:39

Juntada de RPV
09/04/2025 10:57

Transitado em Julgado em 12/03/2025
20/03/2025 18:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:20

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON GOMES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 15:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/12/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:57

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 19:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2024 22:47

Conclusos para decisão
11/11/2024 20:58

Recebidos os autos
11/11/2024 20:58

Juntada de Certidão de prevenção
29/04/2024 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2024 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:07

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON GOMES DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 06:52

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:51

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2024 15:04

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:04

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2024 19:58

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2024 19:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 13/03/2024 10:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/03/2024 19:58

Juntada de Informações
12/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:34

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 20:14

Juntada de Certidão
06/12/2023 20:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/03/2024 10:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
02/10/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:34

Conclusos para despacho
28/09/2023 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2023 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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