18/08/2025 00:07

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 12:36

Juntada de Petição de recurso especial
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
14/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/08/2025 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 15:31

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ANDRIELLE DANTAS em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:50

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 18:09

Juntada de Petição de informações prestadas
11/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:25

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido
07/10/2024 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 23:07

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2024 08:59

Conclusos para despacho
06/04/2024 08:18

Juntada de Petição de parecer
05/03/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:14

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:14

Juntada de Certidão
01/03/2024 07:49

Recebidos os autos
01/03/2024 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2024 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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