04/09/2025 04:46

Decorrido prazo de GIZELDA DE FATIMA SANTOS BRANDAO DINIZ em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 00:10

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO PROCESSO: 0800307-13.2021.8.15.0091 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: GIZELDA DE FATIMA SANTOS BRANDAO DINIZ PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: MUNICIPIO DE TAPEROA DECISÃO Cumprida a prestação jurisdicional e não havendo novos requerimentos, arquive-se até a comunicação de pagamento do precatório quando deverá ser renovada a conclusão para extinção do cumprimento de sentença.

Cumpra-se com atenção.

Taperoá/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito
18/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:19

Determinado o arquivamento
06/08/2025 12:36

Conclusos para julgamento
06/08/2025 12:35

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:46

Decorrido prazo de GIZELDA DE FATIMA SANTOS BRANDAO DINIZ em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:08

Juntada de Ofício requisitório de precatório
04/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:13

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:01

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
22/05/2025 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 07/05/2025 23:59.
18/03/2025 15:20

Publicado Despacho em 12/03/2025.
18/03/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:14

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:13

Processo Desarquivado
27/01/2025 14:13

Juntada de Certidão
25/01/2025 09:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de GIZELDA DE FATIMA SANTOS BRANDAO DINIZ em 04/12/2024 23:59.
29/10/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:21

Determinado o arquivamento
24/10/2024 10:21

Indeferido o pedido de GIZELDA DE FATIMA SANTOS BRANDAO DINIZ - CPF: *23.***.*07-95 (REQUERENTE)
03/09/2024 07:50

Conclusos para decisão
03/09/2024 07:50

Processo Desarquivado
03/09/2024 07:49

Juntada de Certidão
03/09/2024 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2024 05:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 07:59

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 07:59

Cancelada a Distribuição
08/05/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:28

Decorrido prazo de GIZELDA DE FATIMA SANTOS BRANDAO DINIZ em 07/05/2024 23:59.
03/04/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/04/2024 04:33

Outras Decisões
21/03/2024 09:09

Conclusos para decisão
21/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:12

Recebidos os autos
01/03/2024 11:12

Juntada de Certidão de prevenção
24/11/2022 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2022 08:04

Juntada de Certidão
15/11/2022 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 00:02

Juntada de Petição de apelação
10/10/2022 00:16

Decorrido prazo de GIZELDA DE FATIMA SANTOS BRANDAO DINIZ em 07/10/2022 23:59.
02/09/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:01

Julgado procedente o pedido
27/08/2022 08:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 11:19

Conclusos para despacho
11/07/2022 11:19

Juntada de Certidão
08/07/2022 01:50

Decorrido prazo de BYANCA FERNANDES MONTENEGRO em 07/07/2022 23:59.
06/05/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 11:21

Conclusos para despacho
14/09/2021 11:21

Juntada de Certidão
10/09/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2021 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 13/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 23:26

Juntada de Petição de contestação
30/06/2021 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2021 09:06

Juntada de Certidão oficial de justiça
22/06/2021 12:20

Expedição de Mandado.
21/06/2021 12:35

Outras Decisões
21/06/2021 11:20

Conclusos para despacho
21/06/2021 11:14

Juntada de Certidão
15/06/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 22:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/06/2021 22:14

Outras Decisões
19/04/2021 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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