01/09/2025 15:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 13:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/08/2025 02:27

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0829071-65.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 1º da Lei nº 12.153/2009).

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
13/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 13:04

Conclusos para despacho
26/06/2025 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:23

Decorrido prazo de MARCIO HELDER MELO em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:57

Publicado Sentença em 05/06/2025.
10/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:31

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
01/05/2025 04:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2025 23:59.
28/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 21:06

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:40

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 15:11

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 00:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:20

Decorrido prazo de MARCIO HELDER MELO em 14/07/2023 23:59.
17/06/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
13/06/2023 15:39

Conclusos para despacho
30/03/2023 07:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/03/2023 10:31

Determinada a redistribuição dos autos
23/03/2023 17:37

Conclusos para despacho
16/03/2023 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2023 12:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/03/2023 13:46

Declarada incompetência
07/03/2023 08:19

Conclusos para despacho
24/09/2022 00:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/09/2022 23:59.
01/08/2022 09:37

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 23:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/05/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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