03/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:19

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802827-29.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc.

Observo que nos presentes autos inexiste pleito emergencial, a gratuidade foi deferida e já existe defesa e impugnação.

Intimem-se as partes, pra no prazo de 15 dias informarem a este juízo as provas que pretendem produzir, sobretudo a testemunhal, oportunidade em que deverão acostar o rol, por medida de celeridade processual, bem como justificar a necessidade e pertinência sob pena de indeferimento.

Após e considerando que os fatos aduzidos na inicial dizem respeito a contratos não formalizados com débitos indevidos, com a finalidade de proteção ao consumidor e pessoa idosa; nos termos da RECOMENDAÇÃO Nº 159 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, anexo B, "item 16" do CNJ, in verbis: "16) requisição de providências à autoridade policial e compartilhamento de informações com o Ministério Público, quando identificada possível prática de ilícito que demande investigação (CPP, art. 40);".

ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação, na condição de fiscal da lei.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Andreia Silva Matos Juíza de Direito
18/08/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 22:04

Juntada de provimento correcional
29/07/2025 14:20

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2025 13:27

Conclusos para despacho
26/04/2025 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC
27/02/2025 12:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho
12/11/2024 02:22

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:30

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 12:15

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/11/2024 12:00 CEJUSC I - Soledade - TJPB.
05/11/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 00:53

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 01:08

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 31/10/2024 23:59.
28/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/11/2024 12:00 CEJUSC I - Soledade - TJPB.
14/10/2024 08:27

Recebidos os autos.
14/10/2024 08:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB
11/10/2024 13:52

Gratuidade da justiça concedida em parte a SEBASTIAO MORAES DE SOUTO - CPF: *77.***.*17-06 (AUTOR)
11/10/2024 13:52

Recebida a emenda à inicial
10/10/2024 08:12

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEBASTIAO MORAES DE SOUTO (*77.***.*17-06).
04/10/2024 00:02

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830964-28.2021.8.15.2001

Kaliana Fernandes Caetano

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Alisson Nunes Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0802992-38.2025.8.15.2003

Banco Bradesco

Valeska Guedes dos Santos

Advogado: Pablo Pereira dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0839383-18.2024.8.15.0001

Bruna Mayara Ferreira da Silva

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/12/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0839383-18.2024.8.15.0001

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Bruna Mayara Ferreira da Silva

Advogado: Wendrill Fabiano Cassol

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0000742-65.2015.8.15.0241

Erick Augusto de Queiroz Batista

Banco do Brasil

Advogado: Fabricio Araujo Pires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2019 23:41

Exibir Processo