22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0801878-68.2021.8.15.0301 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] EXEQUENTE: ALCINELE SOARES DOS SANTOS, SILVANIRA BARBOSA DE LIMA EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Vistos.

Sem maiores delongas, a exigibilidade das custas processuais e honorários advocatícios se encontram suspensos em razão da concessão do benefício da gratuidade judiciária em favor da parte autora/condenada (ID 46962603), consoante indicado no julgado (ID 85812016), motivo pelo qual torno sem efeito somente o item “1” da Decisão de ID 108531227.

Considerando que o cumprimento de sentença foi promovido pela ré Energisa, inverto os polos no sistema eletrônico, a fim de evitar equívocos em relação às partes.

Considerando a ausência de comprovação do pagamento da dívida, atente-se a escrivania ao fiel cumprimento das determinações conforme imposto nos autos, procedendo com as diligências na forma indicada na Decisão de ID 108531227, notadamente quanto a necessidade de confecção do expediente específico de intimação da parte executada para pagamento e demais advertências do item “2.2” do referido decisium, já que a decisão não possui força de mandado/ofício.

Cumpra-se.

Pombal/PB, data e assinatura digitais.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
15/07/2025 12:32

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/05/2025 23:41

Transitado em Julgado em 05/05/2025
15/04/2025 13:47

Voto do relator proferido
15/04/2025 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 23:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2024 09:40

Conclusos para despacho
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JOELSON MAGNO DA SILVA PEREIRA em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 23:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 20:54

Conhecido o recurso de J BATISTA RAMOS DE CARVALHO COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0006-07 (RECORRENTE) e não-provido
06/09/2024 20:54

Voto do relator proferido
05/09/2024 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 17:43

Juntada de Certidão de julgamento
04/09/2024 12:24

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2024 10:28

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:28

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:39

Recebidos os autos
26/04/2024 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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