08/09/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:18

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE (Por sua advogada, via DJE) Nº DO PROCESSO: 0832901-39.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abatimento proporcional do preço] EXEQUENTE: LUCILENE MARQUES FERREIRA, VICTOR SILVA ROSA EXECUTADO: ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0832901-39.2022.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: LUCILENE MARQUES FERREIRA, VICTOR SILVA ROSA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para se manifestar acerca da resposta do BRB contida no ato ordinatório (Id.122577896), no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILENE MARQUES FERREIRA - DF61782 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 2 de setembro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
02/09/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 03:01

Decorrido prazo de GEORGE SALOMAO LEITE em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 19:41

Juntada de Petição de resposta
27/08/2025 01:45

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0832901-39.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abatimento proporcional do preço] EXEQUENTE: LUCILENE MARQUES FERREIRA, VICTOR SILVA ROSA EXECUTADO: ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0832901-39.2022.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: LUCILENE MARQUES FERREIRA, VICTOR SILVA ROSA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para informar os dados bancários da parte promovente (Banco, agência, etc), no prazo de 5 dias.

Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILENE MARQUES FERREIRA - DF61782 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 25 de agosto de 2025 De ordem, Bel.

MARIO ANGELO CAHINO JUNIOR - Mat. n. 470627-7 PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
25/08/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:16

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 14:54

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0832901-39.2022.8.15.2001 Assunto: [Abatimento proporcional do preço] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: LUCILENE MARQUES FERREIRA(*02.***.*03-00); LUCILENE MARQUES FERREIRA(*02.***.*03-00); VICTOR SILVA ROSA(*02.***.*42-81); Polo passivo: ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS(06.***.***/0001-65); DESPACHO Vistos etc.

Considerando-se o bloqueio do valor total executado (telas em anexo), intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, opor impugnação à penhora, nos termos do Art. 854, §3º, do Código de Processo Civil.

Havendo manifestação, intime-se a parte promovente para, no mesmo prazo, apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Não havendo manifestação, expeça-se o competente alvará em favor da parte promovente e intime-se a mesma para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, sob pena de arquivamento.

Foram desbloqueadas as quantias em excesso.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
18/08/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:49

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2025 13:25

Conclusos para despacho
04/07/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 19:12

Expedido alvará de levantamento
27/06/2025 19:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2025 15:59

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 14:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:17

Expedição de Mandado.
15/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:17

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:22

Juntada de Petição de resposta
08/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:00

Publicado Expediente em 08/04/2025.
04/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 07:32

Conclusos para despacho
27/03/2025 06:13

Decorrido prazo de ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:06

Juntada de documento de comprovação
27/02/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 17:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
20/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:48

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:41

Outras Decisões
28/11/2024 16:24

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:24

Processo Desarquivado
28/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:58

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/07/2023 09:52

Conclusos para decisão
06/07/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 10:08

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 13:01

Expedição de Mandado.
20/06/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 11:23

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2023 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:55

Juntada de aviso de recebimento
23/03/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 11:42

Transitado em Julgado em 23/03/2023
13/03/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2023 16:13

Conclusos para despacho
17/02/2023 16:13

Juntada de Projeto de sentença
16/02/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/02/2023 14:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
09/02/2023 12:02

Juntada de aviso de recebimento
29/06/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 15:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 16/02/2023 14:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
22/06/2022 12:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/06/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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