26/08/2025 11:44

Conclusos para julgamento
26/08/2025 04:29

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:23

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 01:23

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 01:23

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita Processo: 0801919-03.2025.8.15.0331 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: 1.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Santa Rita, 14 de agosto de 2025 Alessandro de Souza Mello Técnico Judiciário
14/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 19:58

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.
21/05/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:06

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:06

Decorrido prazo de CONFAUTO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:56

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 10:31

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 29/04/2025 23:59.
17/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/04/2025 21:48

Decorrido prazo de ZULEIDE DE OLIVEIRA SILVA GOMES em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:20

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 14:13

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/03/2025 09:58

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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