20/08/2025 15:36

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 13:43

Juntada de Petição de memoriais
19/08/2025 11:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0864997-73.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria] AUTOR: JOAO FRANCISCO BEZERRA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 18 de agosto de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
18/08/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:04

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO BEZERRA em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 06:27

Juntada de Petição de memoriais
03/06/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:25

Determinada diligência
03/06/2025 19:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 13:24

Conclusos para despacho
29/05/2025 07:39

Recebidos os autos
29/05/2025 07:39

Juntada de Certidão de prevenção
11/02/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 05:36

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:57

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2025 12:34

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:34

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 15:33

Conclusos ao Juiz Leigo
21/10/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 21/10/2024 08:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/10/2024 23:34

Juntada de Decisão
17/10/2024 13:06

Juntada de Petição de alegações finais
17/10/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 18:36

Juntada de Decisão
31/08/2024 18:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/10/2024 08:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/07/2024 16:57

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 08:30

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2024 08:56

Retificado o movimento Conclusos para decisão
13/05/2024 15:45

Conclusos para decisão
19/04/2024 01:21

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:21

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 19:49

Juntada de Petição de alegações finais
25/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 17:35

Juntada de Petição de alegações finais
14/02/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:24

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:34

Juntada de Petição de alegações finais
25/11/2023 10:04

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 10:46

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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