TJPB - 0866607-42.2024.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/08/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Setembro de 2025, às 09h00 .
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                                            28/07/2025 12:39 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            22/07/2025 03:25 Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/07/2025 23:59. 
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                                            03/06/2025 13:38 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            02/06/2025 19:09 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/06/2025 19:08 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/04/2025 10:49 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            10/03/2025 12:50 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/03/2025 12:50 Julgado improcedente o pedido 
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                                            10/03/2025 12:50 Declarada decadência ou prescrição 
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                                            07/03/2025 18:13 Conclusos para despacho 
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                                            07/03/2025 18:12 Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência 
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                                            23/01/2025 06:56 Decorrido prazo de ALESSANDRO LANUSSO AZEVEDO DE MACEDO em 22/01/2025 23:59. 
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                                            23/01/2025 06:56 Decorrido prazo de ROBERTO JOSE TORRES DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59. 
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                                            23/01/2025 06:56 Decorrido prazo de SEVERINA RAMOS DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59. 
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                                            23/01/2025 06:56 Decorrido prazo de LUCIA SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI em 22/01/2025 23:59. 
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                                            23/01/2025 06:56 Decorrido prazo de JOAO EUDIVAN SOARES SANTANA em 22/01/2025 23:59. 
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                                            23/01/2025 06:56 Decorrido prazo de KENIA ROUSY COSTA DE MEDEIROS GUIMARAES em 22/01/2025 23:59. 
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                                            23/01/2025 06:56 Decorrido prazo de NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO em 22/01/2025 23:59. 
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                                            23/01/2025 06:56 Decorrido prazo de ITAGIBA PRAXEDES DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59. 
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                                            23/01/2025 06:56 Decorrido prazo de ROMILDA DA COSTA ARAUJO em 22/01/2025 23:59. 
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                                            23/01/2025 06:56 Decorrido prazo de EMERSON GERALDO CAVALCANTI DE LIMA em 22/01/2025 23:59. 
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                                            23/01/2025 06:56 Decorrido prazo de SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59. 
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                                            06/01/2025 23:32 Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária 
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                                            09/12/2024 10:22 Juntada de Petição de petição 
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                                            04/12/2024 20:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/12/2024 20:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/12/2024 20:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/12/2024 20:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/12/2024 20:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/12/2024 20:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/12/2024 20:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/12/2024 20:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/12/2024 20:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/12/2024 20:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/12/2024 20:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/12/2024 20:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/10/2024 09:35 Determinada a redistribuição dos autos 
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                                            18/10/2024 09:35 Declarada incompetência 
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                                            17/10/2024 11:10 Conclusos para despacho 
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                                            17/10/2024 09:48 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            17/10/2024 09:48 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/03/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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