01/09/2025 21:27

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:58

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2025 01:21

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0807074-66.2022.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: JOSE CRISTIANO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE UIRAUNA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0807074-66.2022.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: JOSE CRISTIANO DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " " Expeça-se o precatório, de acordo com a Resolução CNJ nº 303 de 18/12/2019, relativamente ao valor devido à parte EXEQUENTE, no importe de R$ 53.253,80 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), com destaque dos honorários contratuais a 30 % (R$ 15.976,14); 1.1- Após, intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento do ofício requisitório expedido e, em cinco dias, requererem o que entenderem de direito; 1.2- Nada sendo requerido, indique no requisitório a data da intimação e, em seguida, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento ".

Advogado do(a) REQUERENTE: HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - PB16732 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SOUSA-PB, em 14 de agosto de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
14/08/2025 14:58

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:54

Juntada de diligência
01/08/2025 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 14:18

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2025 08:35

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2025 13:40

Publicado Expediente em 16/05/2025.
21/05/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:03

Juntada de RPV
22/04/2025 11:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/04/2025 11:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/03/2025 21:52

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:59

Publicado Despacho em 14/03/2025.
20/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:47

Determinada diligência
07/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
21/02/2025 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 19/02/2025 23:59.
29/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2024 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 16:40

Recebidos os autos
25/11/2024 16:40

Juntada de Certidão de prevenção
26/04/2023 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2023 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:24

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2023 09:55

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:32

Julgado procedente o pedido
20/03/2023 09:15

Conclusos para despacho
20/03/2023 09:15

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2023 13:50

Conclusos ao Juiz Leigo
09/01/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:05

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/10/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 19:28

Conclusos para despacho
14/10/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 07:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2022 07:49

Juntada de Certidão
14/10/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 23:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/10/2022 23:37

Determinada a redistribuição dos autos
13/10/2022 23:37

Declarada incompetência
13/10/2022 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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