TJPB - 0872302-74.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:15
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.
-
29/08/2025 04:56
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 02:12
Publicado Sentença em 15/08/2025.
-
15/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0872302-74.2024.8.15.2001 [Promoção / Ascensão] AUTOR: BRUNO DE SA LEITAO BATISTA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
13/08/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2025 19:09
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
18/06/2025 15:21
Determinado o arquivamento
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18/06/2025 15:21
Julgado improcedente o pedido
-
17/06/2025 23:41
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 23:41
Juntada de Projeto de sentença
-
27/02/2025 13:25
Conclusos ao Juiz Leigo
-
25/02/2025 18:15
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2025 01:57
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/02/2025 23:59.
-
14/01/2025 16:56
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 16:55
Juntada de Petição de contestação
-
13/01/2025 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 08:54
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 22:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/11/2024 22:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
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