TJPB - 0800574-57.2021.8.15.0261

13/05/2024 08:22

Baixa Definitiva

13/05/2024 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/05/2024 08:59

Determinada a devolução dos autos à origem para

07/05/2024 10:50

Conclusos para despacho

07/05/2024 10:50

Conclusos para despacho

07/05/2024 10:50

Juntada de Certidão

20/12/2023 13:09

Juntada de Certidão

13/12/2023 16:19

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 12:38

Conclusos para despacho

14/11/2023 19:59

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado

11/10/2023 15:18

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 10:14

Juntada de Petição de petição

10/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023 15:18

Recurso Extraordinário não admitido

06/09/2023 07:06

Conclusos para despacho

06/09/2023 07:06

Juntada de Certidão

06/09/2023 00:05

Decorrido prazo de IVANICE INACIO DA SILVA LEITE em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:05

Decorrido prazo de IVANICE INACIO DA SILVA LEITE em 05/09/2023 23:59.

14/08/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 09:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/07/2023 09:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EMAS - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (RECORRENTE) e não-provido

03/07/2023 09:22

Voto do relator proferido

30/06/2023 20:29

Juntada de Certidão de julgamento

30/06/2023 20:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2023 23:41

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2022 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2022 20:56

Juntada de Petição de petição

07/12/2022 09:20

Conclusos para despacho

07/12/2022 09:20

Juntada de Certidão

06/12/2022 10:24

Recebidos os autos

06/12/2022 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2022 10:24

Distribuído por sorteio