26/05/2025 11:42

Baixa Definitiva
26/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/05/2025 06:16

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 12/05/2025 23:59.
25/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 21:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 22:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2024 08:03

Conclusos para despacho
20/11/2024 00:12

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:04

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 25/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:51

Sentença confirmada
23/09/2024 16:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido
22/09/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2024 21:51

Juntada de Certidão de julgamento
11/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
16/08/2024 22:02

Juntada de provimento correcional
07/05/2024 10:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2024 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2024 11:01

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:00

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:03

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 05/02/2024 23:59.
15/12/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
14/12/2023 11:40

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:40

Juntada de Certidão
13/12/2023 19:08

Recebidos os autos
13/12/2023 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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